Contrato federal · Contrato 00151/2021 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA: RUA PRESIDENTE ARTUR BERNARDES, 398, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CUIABÁ, MT, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, COM MATRÍCULA Nº 5.446, NA DAT…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou INFINITUS - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (CNPJ 16.990.667/0001-19) para: locação do imóvel situado na: rua presidente artur bernardes, 398, bairro duque de caxias, cuiabá, mt, registrado no cartório de registro de imóveis, com matrícula nº 5.446, na data 25/10/1977, para a instalação da unida…. Valor global contratado: R$ 451.590,12. Vigência de 03/01/2022 a 02/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INFINITUS - PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ 16.990.667/0001-19
- Processooficial
- 08147.000027/2021-82
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00191/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 540.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 451.590,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.723.027,86
- Assinaturaoficial
- 03/01/2022
- Publicaçãooficial
- 07/01/2022
- Vigênciaoficial
- 03/01/2022 a 02/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 37.632,51 | R$ 451.590,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.365.011,59
- A liquidarcalculado
- R$ 325.322,91
- Liquidadocalculado
- R$ 11.596,04
- Pagocalculado
- R$ 1.983.092,64
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000049 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000051 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 405.000,00
- 2022NE000111 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.452,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.452,50
- 2023NE000005 · 02/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.201,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.201,09
- 2023NE000445 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 571.000,00 · a liquidar R$ 71.068,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 499.931,59
- 2026NE000013 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.523,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.523,79
- 2025NE000125 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 308.000,00 · a liquidar R$ 36.463,05 · liquidado R$ 3.414,80 · pago R$ 268.122,15
- 2025NE000185 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.000,00 · a liquidar R$ 196,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.803,82
- 2024NE000190 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 581.751,84 · a liquidar R$ 53.018,92 · liquidado R$ 4.624,97 · pago R$ 524.107,95
- 2024NE000308 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 1.287,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.712,39
- 2025NE001166 · 13/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.423,30 · a liquidar R$ 23,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.399,31
- 2026NE000246 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 356.038,79 · a liquidar R$ 163.264,60 · liquidado R$ 3.556,27 · pago R$ 189.217,92
- 2026NE001191 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.620,28 · a liquidar R$ 0,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.620,13
Faturas
- 00092026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.632,50
- 102026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.103,35
- 5 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.103,35
- 00082026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.632,50
- 000072026 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.632,50
- 0004082026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.103,35
- 00006 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.632,50
- 03 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.103,35
- 00052026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.129,53
- 0022026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.103,35
- 00004 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.135,47
- 0001 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.129,37
- 000032026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.013,17
- 00032026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.523,79
- 000022026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.135,47
- 0001/2026 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.135,47
- 000122025 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.135,47
- 000112025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.135,47
- 102025 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.135,47
- 00092025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.066,56
- 0009/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.135,47
- 0082025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.066,55
- 00082025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.135,47
- 00072025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.135,47
- 000072025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.066,55
- 3° PARCELA · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.066,55
- 0006/2025 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.135,47
- 005/2025 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.135,47
- 006/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.066,55
- 00052025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.066,55
- 0042025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.259,04
- 003/2025 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.524,35
- 115851991 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.803,32
- 02/2025 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.259,04
- 0001-2025 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.428,91
- SEI 7696286 12/24 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.941,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 19/07/2022
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CONTRATO N.º 151/2021, SENDO QUE COM A PRETENDIDA MODIFICAÇÃO, FICA ALTERADO O QUE SE SEGUE: (....) CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 540.000,00 · vigência até 02/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 07/06/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 151/2021, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM CUIABÁ/M…
valor global após o termo: R$ 565.113,72 · vigência até 02/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 03/05/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 151/2021, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM CUIABÁ/M…
valor global após o termo: R$ 587.297,88 · vigência até 02/01/2027
Termo Aditivo 00002/2024 · 13/12/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, O CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 30% DO VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2025, NOS MOLDES DO ART. 65, I, “B”, §§1° E 2°, DA LEI N.° 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 412.308,48 · vigência até 02/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 01/04/2025
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, O CONTRATO Nº 151/2021 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,477190%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 34.259,04 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 36.135,47 (TRINTA E…
valor global após o termo: R$ 433.625,64 · vigência até 02/01/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 01/07/2025
1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 151/2021, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 433.625,64 · vigência até 02/01/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 02/06/2026
II – DO PREÇO DA LOCAÇÃO UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, O CONTRATO Nº 151/2021 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,142850%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 36.135,47 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) P…
valor global após o termo: R$ 451.590,12 · vigência até 02/01/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 19/06/2026
1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2021 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI CO…
valor global após o termo: R$ 451.590,12 · vigência até 02/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 131013
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.