Contrato federal · Contrato 00017/2016 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTOREGULAR E CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ED. SEDE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RS, LOCALIZADO NA AV. LOUREIRO DA SILVA, N° 445 EM PORTO AL…

Name: Contrato 00017/2016 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (CNPJ 08.467.115/0001-00) para: prestação dos serviços de fornecimentoregular e contínuo de energia elétrica para o ed. sede do ministério da fazenda no rs, localizado na av. loureiro da silva, n° 445 em porto alegre/rs.. Valor global contratado: R$ 8.922.938,30. Vigência de 01/01/2017 a 19/11/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL 170175
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCNPJ 08.467.115/0001-00
Processooficial: 11080.000677/2016-97
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00052/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 21.600.000,00
Valor globaloficial: R$ 8.922.938,30
Valor acumuladooficial: R$ 29.802.938,40
Assinaturaoficial: 18/11/2016
Publicaçãooficial: 15/12/2016
Vigênciaoficial: 01/01/2017 a 19/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 743.578,19	R$ 8.922.938,30

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.498.450,38
A liquidarcalculado: R$ 134.338,35
Liquidadocalculado: R$ 20.752,37
Pagocalculado: R$ 3.986.648,85

Soma, campo a campo, dos 52 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000100 · 16/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 51,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51,24
2023NE000099 · 16/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000299 · 25/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.277,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.277,88
2023NE000298 · 25/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 142.628,93 · a liquidar R$ 25.965,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.663,28
2023NE000462 · 27/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.985,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.985,41
2022NE000338 · 01/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000479 · 05/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.606,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.269,60
2023NE000519 · 10/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.087,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.087,85
2022NE000423 · 14/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.853,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.853,08
2023NE000599 · 20/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.653,73 · a liquidar R$ 5.653,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000362 · 23/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.991,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.991,12
2023NE000195 · 16/03/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.925,03 · a liquidar R$ 1.719,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205,49
2023NE000194 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 386.607,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 386.607,92
2023NE000172 · 10/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.772,42 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.772,42
2024NE000410 · 23/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.921,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.921,36
2023NE000236 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.387,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.387,66
2022NE000611 · 04/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.307,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.307,73
2022NE000610 · 04/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.692,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.763,41
2022NE000609 · 04/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 422.626,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.492,09
2022NE000642 · 23/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000101 · 16/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.016.207,92 · a liquidar R$ 4.766,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.011.441,64
2022NE000619 · 09/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.084,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.084,67
2024NE000433 · 17/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.812,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.812,33
2024NE000453 · 07/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.573,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.573,62
2024NE000464 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145.661,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.582,84 · pago R$ 136.078,86
2024NE000531 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.855,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.855,78
2023NE000157 · 07/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000527 · 03/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000465 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.654,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.654,60
2025NE000029 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000090 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 613.830,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 613.830,12
2024NE000091 · 19/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 25,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25,62
2024NE000163 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000167 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.729,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.729,10
2024NE000162 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.745,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.745,04
2024NE000164 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 417.884,46 · a liquidar R$ 55.154,59 · liquidado R$ 11.169,53 · pago R$ 351.560,34
2024NE000166 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.953,52 · a liquidar R$ 836,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.117,08
2024NE000168 · 04/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.038,06 · a liquidar R$ 2.737,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300,49
2024NE000249 · 01/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.948,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.948,90
2024NE000165 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.997,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.997,01
2024NE000250 · 01/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.261,46 · a liquidar R$ 21.504,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.756,91
2024NE000285 · 22/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.217,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.217,83
2024NE000286 · 22/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.918,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.918,20
2024NE000298 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000191 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.351,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.351,49
2023NE000193 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 197.768,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.768,58
2016NE801274 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000006 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000090 · 22/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 460,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 293,10
2021NE000271 · 05/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00017/2016 · 19/11/2021
PRORROGAR DE FORMA AUTOMÁTICA A VIGÊNCIA NOS TERMOS DA CLÁUSULAS DÉCIMA QUINTA - PRAZO DE VIGÊNCIA, DOS CONTRATOS, FICOU ESTABELECIDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, AUTOMATICAMENTE, POR PERÍODOS SUCESSIVOS DE 12 (DOZE) MESES, SE, PELO MENOS 180 (CENTO E…
valor global após o termo: R$ 8.922.938,30 · vigência até 31/12/2021

FornecedorCOMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 13104
Lido da fonte em: 13/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.