Contrato federal · Contrato 00014/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇAÕ DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DA ANVISA.

Name: Contrato 00014/2016 — AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL (CNPJ 26.444.653/0001-53) para: contrataçaõ de instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços de atendimento ao público na sede da anvisa.. Valor global contratado: R$ 346.254,96. Vigência de 13/07/2016 a 13/07/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIALCNPJ 26.444.653/0001-53
Processooficial: 25351.559481/2014-35
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2016
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 292.351,92
Valor globaloficial: R$ 346.254,96
Valor acumuladooficial: R$ 1.054.480,38
Assinaturaoficial: 13/07/2016
Publicaçãooficial: 14/07/2016
Vigênciaoficial: 13/07/2016 a 13/07/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL	1	R$ 292.351,92	R$ 292.351,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 677.226,53
A liquidarcalculado: R$ 91.570,63
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 585.655,90

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE801072 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800785 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800834 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801958 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801959 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000054 · 13/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000656 · 12/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 191.842,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 191.842,83
2019NE800560 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 145.944,58 · a liquidar R$ 26.641,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.303,07
2020NE800220 · 05/02/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 339.439,12 · a liquidar R$ 64.929,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 274.510,00

Faturas

000001200 · emitida 27/07/2021 · PendenteR$ 12.303,37
0001186 · emitida 06/07/2021 · PendenteR$ 28.697,55
0001162 · emitida 10/06/2021 · PendenteR$ 28.697,55
0001125 · emitida 08/04/2021 · PendenteR$ 28.697,55
0001102 · emitida 04/03/2021 · Aproriação em AndamentoR$ 28.697,55
0001085 · emitida 04/02/2021 · PendenteR$ 28.697,55
0001071 · emitida 05/01/2021 · PendenteR$ 28.697,55
0001047 · emitida 03/12/2020 · PendenteR$ 28.697,55
0001048 · emitida 03/12/2020 · PendenteR$ 7.479,27
0001030 · emitida 04/11/2020 · PendenteR$ 27.451,00
0001009 · emitida 01/10/2020 · PendenteR$ 27.451,00
0000993 · emitida 02/09/2020 · PendenteR$ 27.451,00
0000977 · emitida 03/08/2020 · PendenteR$ 27.451,00
0000955 · emitida 02/07/2020 · PendenteR$ 27.451,00
0000946 · emitida 02/06/2020 · PendenteR$ 27.451,00
0000933 · emitida 06/05/2020 · PendenteR$ 27.451,00
0000919 · emitida 02/04/2020 · PendenteR$ 27.451,00
0000897 · emitida 04/03/2020 · PendenteR$ 27.451,00
0000909 · emitida 10/02/2020 · PendenteR$ 11.037,14
000467 · emitida 01/09/2017 · PendenteR$ 23.932,63

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 07/07/2017
PRORROGAR O CONTRATO 14/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESESDE 13/07/2017 A 13/07/2018.
valor global após o termo: R$ 292.351,92 · vigência até 13/07/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 21/06/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 292.351,92 · vigência até 13/07/2019
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 20/12/2018
REPACTUAÇÃO NO PERCENTUAL DE 7,61.
valor global após o termo: R$ 314.611,08 · vigência até 13/07/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 22/05/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 314.611,08 · vigência até 13/07/2020
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 09/01/2020
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM PERCENTUAL EQUIVALENTE A 6,35%.
valor global após o termo: R$ 331.214,28 · vigência até 13/07/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 22/06/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 331.214,16 · vigência até 13/07/2021
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 19/10/2020
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2020.
valor global após o termo: R$ 346.254,96 · vigência até 13/07/2021
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 19/11/2020
REPACTUAR OS VALORES EM EPÍGRAFE COM EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2020, NUM PERCENTUAL DE 4,5%.
valor global após o termo: R$ 346.254,96 · vigência até 13/07/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1312
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.