O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO O FORNECIMENTO DE ASSINATURAS EM PLATAFORMA DIGITAL COMPOSTA POR LIVROS ELETRÔNICOS EM LÍNGUA PORTUGUESA, POR MEIO DE AC…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 698.689,97

A liquidarcalculado

R$ 535.789,73

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 0,24

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2022NE000452 · 25/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000478 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.012,50 · a liquidar R$ 119.012,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000477 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.524,55 · a liquidar R$ 59.524,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000457 · 29/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162.900,00 · a liquidar R$ 162.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000007 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.527,92 · a liquidar R$ 7.527,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000336 · 17/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 186.824,76 · a liquidar R$ 186.824,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000089 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,24

Faturas

• 82713 · emitida 27/02/2026 · PagoR$ 186.750,00
• 68063 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170.427,92
• 68064 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.072,08
• 53320 · emitida 31/01/2024 · PagoR$ 162.900,00
• 41933 · emitida 30/01/2023 · PagoR$ 162.900,00
• 00032874 · emitida 21/01/2022 · PagoR$ 153.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2022 · 30/12/2022

   1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 55/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/01/2023 A 06/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.O 8.666, DE 1993. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 55/2021 FL. NO 1/4 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONT…

   valor global após o termo: R$ 162.900,00 · vigência até 06/01/2024

2. Termo Aditivo 00002/2023 · 14/12/2023

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/01/2024 A 06/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 162.900,00 · vigência até 06/01/2025

3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/02/2024

   CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 55/2021 EM R$ 7.527,92 (SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO DE R$ 162.900,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 170.427,92 (CENTO E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E V…

   valor global após o termo: R$ 170.427,75 · vigência até 06/01/2025

4. Termo Aditivo 00003/2024 · 27/12/2024

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/01/2025 A 06/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 170.427,75 · vigência até 06/01/2026

5. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/12/2024

   REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FULCRO NO § 8º, ARTIGO 65 DA LEI 8666/1993 E PREVISTO CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO DECORRENTE DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. 05/2021. O VALOR TOTAL FOI REAJUSTADO EM R$ 8.072,08, PASSANDO DE R$ 170.427,92 PARA R$ 178.500,00.

   valor global após o termo: R$ 178.500,00 · vigência até 06/01/2026

6. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 23/12/2025

   O REAJUSTAMENTO ORA CONCEDIDO OBEDECE AO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. 05/2021, E FOI CALCULADO EM APROXIMADAMENTE 4,68%, RELATIVO AO PERÍODO DE 11/2024 A 10/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA-IBGE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO PUBLICADO PELO IBGE).

   valor global após o termo: R$ 186.825,00 · vigência até 06/01/2027

7. Termo Aditivo 00004/2025 · 23/12/2025

   PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 55/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 a 06/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

   valor global após o termo: R$ 178.500,00 · vigência até 06/01/2027