Contrato federal · Carta Contrato 00024/2021 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE SOB O NÚMERO DE MATRICULA ÓRGÃO.

Name: Contrato 00024/2021 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA (CNPJ 23.201.047/0001-19) para: fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela contratada ao contratante sob o número de matricula órgão.. Valor global contratado: R$ 12.371,50. Vigência de 01/03/2022 a 01/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDACNPJ 23.201.047/0001-19
Processooficial: 0002499-60.2021.6.22.8000
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 12.371,50
Valor globaloficial: R$ 12.371,50
Assinaturaoficial: 06/12/2021
Publicaçãooficial: 11/01/2022
Vigênciaoficial: 01/03/2022 a 01/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 12.371,50	R$ 12.371,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.019,88
A liquidarcalculado: R$ 547,66
Liquidadocalculado: R$ 18,88
Pagocalculado: R$ 6.353,34

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000002 · 05/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,44
2022NE000134 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145,16
2023NE000056 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.334,29 · a liquidar R$ 110,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.224,29
2024NE000036 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.816,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9,05 · pago R$ 1.807,94
2025NE000104 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.363,00 · a liquidar R$ 163,96 · liquidado R$ 9,83 · pago R$ 1.189,21
2026NE000099 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.260,00 · a liquidar R$ 273,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 986,30

Faturas

40291 · emitida 14/09/2026 · PagoR$ 141,55
26582 · emitida 14/08/2026 · PagoR$ 104,03
13722 · emitida 20/07/2026 · PagoR$ 116,54
556 · emitida 22/06/2026 · PagoR$ 104,03
150062042 · emitida 14/05/2026 · PagoR$ 104,03
150047812 · emitida 14/04/2026 · PagoR$ 104,03
150033200 · emitida 17/03/2026 · PagoR$ 104,03
150018559 · emitida 13/02/2026 · PagoR$ 104,03
150004433 · emitida 22/01/2026 · PagoR$ 104,03
150162790 · emitida 12/12/2025 · PagoR$ 104,03
150148289 · emitida 17/11/2025 · PagoR$ 104,03
150133542 · emitida 15/10/2025 · PagoR$ 104,03
150119156 · emitida 22/09/2025 · PagoR$ 104,03
150104895 · emitida 18/08/2025 · PagoR$ 104,03
150090154 · emitida 18/07/2025 · PagoR$ 104,03
150075128 · emitida 25/06/2025 · PagoR$ 95,81
150061180 · emitida 19/05/2025 · Pagamento SuspensoR$ 95,81
150046715 · emitida 15/04/2025 · PagoR$ 95,81
150031996 · emitida 11/03/2025 · PagoR$ 95,81
150018098 · emitida 10/02/2025 · PagoR$ 95,81
150007958 · emitida 31/01/2025 · PagoR$ 95,81
150160701 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 95,81
150146300 · emitida 12/11/2024 · PagoR$ 95,81
150131308 · emitida 14/10/2024 · PagoR$ 141,88
150117535 · emitida 12/09/2024 · PagoR$ 118,85
150103364 · emitida 09/08/2024 · PagoR$ 210,99
150089554 · emitida 12/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 546,87
150075141 · emitida 12/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 138,15
150060790 · emitida 13/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95,47
150046211 · emitida 12/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 93,29
150031746 · emitida 13/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 93,29
150017180 · emitida 09/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 93,29
150003349 · emitida 08/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 93,29
150154536 · emitida 07/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 93,29
150140874 · emitida 06/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 93,29
150126680 · emitida 05/10/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 93,29

Aditivos, apostilamentos e alterações

Carta Contrato 00024/2021 · 06/12/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002499-60.2021.6.22.8000
valor global após o termo: R$ 12.371,50 · vigência até 01/03/2027

FornecedorAGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 131819
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:36

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