Contrato federal · Contrato 00010/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTAS PARA A DRF EM MARÍLIA E SUAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS.
DELEGACIA DA RFB EM BAURU (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AZTECA-SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA (CNPJ 07.682.995/0005-90) para: contratação de recepcionistas para a drf em marília e suas agências jurisdicionadas.. Valor global contratado: R$ 35.224,86. Vigência de 13/06/2016 a 12/06/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM BAURU 170135
- Local da unidadeoficial
- BAURU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3506003
- Fornecedoroficial
- AZTECA-SERVICOS PROFISSIONAIS LTDACNPJ 07.682.995/0005-90
- Processooficial
- 13830.720214/2016-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 43.916,22
- Valor globaloficial
- R$ 35.224,86
- Valor acumuladooficial
- R$ 209.885,95
- Assinaturaoficial
- 09/06/2016
- Publicaçãooficial
- 13/06/2016
- Vigênciaoficial
- 13/06/2016 a 12/06/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 3.161,98 | R$ 3.161,98 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 0 | R$ 2.543,88 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 3.169,93 | R$ 3.169,93 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 2 | R$ 3.223,76 | R$ 6.447,52 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 7 | R$ 3.206,49 | R$ 22.445,43 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 406.524,70
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 406.524,70
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800423 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800021 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800031 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800303 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000021 · 27/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1,00
- 2020NE800030 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 227.554,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 227.554,60
- 2021NE000022 · 27/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 178.969,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 178.969,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 30/01/2018
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 20 (VINTE) MESES, PARA O PERÍODO DE 13/02/2018 A 12/10/2019 E ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATADA, TENDOEM VISTA A CRIAÇÃO DE UMA FILIAL DA EMPRESA NACIDADE DE MARÍLIA/SP.
valor global após o termo: R$ 47.193,53 · vigência até 12/10/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 30/01/2018
ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATADA MATRIZPARA O DA FILIAL.
valor global após o termo: R$ 47.193,53 · vigência até 12/10/2019
Termo Aditivo 00003/2018 · 13/06/2018
ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA.
valor global após o termo: R$ 126,58 · vigência até 12/10/2019
Termo Aditivo 00004/2018 · 20/07/2018
REMANEJAMENTO DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS PRESTADOS NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRAJU/SP PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA/SP E PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ASSIS/SP.
valor global após o termo: R$ 1.082,75 · vigência até 12/10/2019
Termo Aditivo 00005/2018 · 20/12/2018
REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 981/2017 DO MUNÍCIPIO DE OURINHOS/SP QUE ELEVOU A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS A PARTIR DE 02/04/2018.
valor global após o termo: R$ 1.109,48 · vigência até 12/10/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 30/09/2019
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 20 MESES, PARA O PERÍODO DE 13/10/2019 A 12/06/2021.
valor global após o termo: R$ 1.083.307,38 · vigência até 12/06/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 10/03/2020
REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE POSTOS DE RECEPCIONISTAS CONTRATADO PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA A PARTIR DE 20/03/2020.
valor global após o termo: R$ 221.527,37 · vigência até 12/06/2021
Termo Aditivo 00007/2020 · 18/06/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO DRF/MRA N° 10/2016, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2020 QUE ALTERA OS VALORES DOS ENCARGOS SALARIAIS E A DATA-BASE DAS CATEGORIAS.
valor global após o termo: R$ 14.131,33 · vigência até 12/06/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 20/11/2020
SUPRESSÃO DE 3,18% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, ADVINDO DA REDUÇÃO DE 02 POSTOS DE RECEPCIONISTAS.
valor global após o termo: R$ 33.761,65 · vigência até 12/06/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 22/10/2021
REPACTUAÇÃO CONFORME CCT DA CATEGORIA.
valor global após o termo: R$ 35.224,86 · vigência até 12/06/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 13182
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.