Contrato federal · Contrato 00039/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS NO E STADO DE SANTA CATARINA, NAS SUB - BACIA…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA (CNPJ 83.052.191/0001-62) para: o objeto do presente termo de contrato é a prestação dos serviços de operação, manutenção e instalação de estações hidrometeorológicas no e stado de santa catarina, nas sub - bacias 82 (rios nhundiaquara e itapocu), 83 (…. Valor global contratado: R$ 5.206.867,08. Vigência de 01/01/2022 a 01/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINACNPJ 83.052.191/0001-62
- Processooficial
- 02501.003374/2021-02
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 5.773.273,72
- Valor globaloficial
- R$ 5.206.867,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 224.345.109,56
- Assinaturaoficial
- 29/12/2021
- Publicaçãooficial
- 12/01/2022
- Vigênciaoficial
- 01/01/2022 a 01/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO ESTAÇÃO HIDROLÓGICAIMPLANTAÇÃO , MANUTENÇÃO ESTAÇÃO HIDROLÓGICA | 7.501 | R$ 6.941.563,90 | R$ 5.206.867,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.264.521,10
- A liquidarcalculado
- R$ 3.171.897,05
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.204.244,65
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000421 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.471.419,77 · a liquidar R$ 499.487,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.971.932,08
- 2024NE000260 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.280.622,79 · a liquidar R$ 1.216.560,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.064.062,62
- 2022NE000297 · 13/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.896.309,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.007.930,09
- 2025NE000329 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.834,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.834,42
- 2025NE000384 · 09/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.203.848,63 · a liquidar R$ 946.638,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 257.209,87
- 2026NE000328 · 03/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.368.486,00 · a liquidar R$ 509.210,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 859.275,57
Faturas
- 256 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 859.275,57
- 183 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.259,56
- 184 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 897.362,83
- 38 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 729.361,24
- 4863 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 257.209,87
- 4774 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.834,42
- 4727 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.438,56
- 4690 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205.112,56
- 4609 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 282.914,73
- 4573 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 521.072,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 20/06/2023
ALTERAR O ANEXO IX - METODOLOGIA DE CÁLCULO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 109/2021, DOC PROTON Nº 02500.045695/2021-86, NOS TERMOS DO ART. 65, I, "A", DA LEI Nº 8666 DE 1993.
valor global após o termo: R$ 5.773.273,72 · vigência até 30/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 06/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/07/2024 A 01/01/2027; ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO AO REAJUSTAMENTO AINDA NÃO ADIMPLIDOS REFERENTES AO CICLO DE VIGÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR À PRESENTA PRORROGAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 5.773.273,72 · vigência até 01/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 24/06/2024
REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, APLICANDO-SE OS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA METODOLOGIA APRESENTADA NO ANEXO IX DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 109/2021, DOCUMENTO Nº 02500.045695/2021-86, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 6.777.758,41 · vigência até 01/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 10/10/2024
REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, APLICANDO-SE OS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA METODOLOGIA APRESENTADA NO ANEXO IX DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 109/2021, DOCUMENTO Nº 02500.045695/2021-86, REFERENTE AO PERÍODO DE 11/2022 A 10/2023.
valor global após o termo: R$ 6.941.563,90 · vigência até 01/01/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 23/10/2025
SUPRIMIR 24,99% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2021/ANA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, EQUIVALENTE A R$ 1.734.406,21, NOS MOLDES DO ART. 65, §1º DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 5.206.867,08 · vigência até 01/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 131864
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 02:55
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.