Contrato federal · Contrato 00002/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA MEDINDO 43,29 M² SITUADA NA SALA S-128 DO ANEXO I DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou ASSOC OFICIAIS DE CHANCELARIA SERV EXTERIOR BRASILEIRO (CNPJ 26.989.392/0001-57) para: cessão de uso, a título oneroso, de área medindo 43,29 m² situada na sala s-128 do anexo i do ministério das relações exteriores. Valor global contratado: R$ 38.752,20. Vigência de 07/01/2022 a 07/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240013
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOC OFICIAIS DE CHANCELARIA SERV EXTERIOR BRASILEIROCNPJ 26.989.392/0001-57
- Processooficial
- 09013.000227/2021-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00055/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 32.034,60
- Valor globaloficial
- R$ 38.752,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 35.457,44
- Assinaturaoficial
- 07/01/2022
- Publicaçãooficial
- 14/01/2022
- Vigênciaoficial
- 07/01/2022 a 07/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 645,87 | R$ 38.752,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 01/03/2023
REAJUSTAR EM 5,79% (CINCO VIRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.1 DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 33.888,00 · vigência até 07/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 26/03/2024
REAJUSTAR, EM 4,62 % (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO), O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE,…
valor global após o termo: R$ 35.454,00 · vigência até 07/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 11/03/2025
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2022, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, REFERENTE AO PERÍODO DE 07/01/2024 A 07/01/2025 - 4,8313%, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO, NOS TEMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 37.167,00 · vigência até 07/01/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 24/03/2026
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2022, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025 - 4,264380%,
valor global após o termo: R$ 38.752,20 · vigência até 07/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 132229
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.