Contrato federal · Contrato 00589/2010 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NABR-163/PA, TRECHO: DIV. MT/PA - FRONTEIRA BRASIL/SURINAME, SUBTRECHO: INÍCIO TRECHO PAVIMENTADO - ENTR. BR-230(B)(RURÓPOLIS), SEGMENTO: KM 676…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou A M ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 01.285.683/0001-33) para: execução de obras de arte especiais nabr-163/pa, trecho: div. mt/pa - fronteira brasil/suriname, subtrecho: início trecho pavimentado - entr. br-230(b)(rurópolis), segmento: km 676,90-km 781,20, extensão: pontos localiza…. Valor global contratado: R$ 28.018.523,12. Vigência de 03/08/2010 a 24/06/2016 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- A M ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ 01.285.683/0001-33
- Processooficial
- 50602.000577/2010-91
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00015/2010
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 28.018.523,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/07/2010
- Publicaçãooficial
- 03/08/2010
- Vigênciaoficial
- 03/08/2010 a 24/06/2016
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2010 · 17/12/2010
FORMALIZAR A RETIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONTIDO NO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2010, REFERENTE AO LOTE 04, A PREÇOS INICIAIS, PARA R$ 29.018.523,12.
valor global após o termo: R$ 28.018.523,12 · vigência até 24/01/2012
Termo Aditivo 00002/2012 · 06/01/2012
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 200 DIASCONSECUTIVOS A PARTIR DE 25/01/2012.
valor global após o termo: R$ 28.018.523,12 · vigência até 11/08/2012
Termo Aditivo 00003/2012 · 10/08/2012
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 12/08/2012 COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 07/02/2013.
valor global após o termo: R$ 28.018.523,12 · vigência até 07/02/2013
Termo Aditivo 00004/2012 · 26/12/2012
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 240 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 08/02/2013 E TÉRMINO PREVISTO PARA 05/10/2013.
valor global após o termo: R$ 28.018.523,12 · vigência até 05/10/2013
Termo Aditivo 00005/2013 · 04/10/2013
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 240 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 06/10/2013 COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 02/06/2014.
valor global após o termo: R$ 28.018.523,12 · vigência até 02/06/2014
Termo de Rescisão 00589/2010 · 04/01/2022
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL AMPARADO NO ARTIGO 79, II, §§1º E 2º, DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA UNDÉCIMA - DA RESCISÃO DO CONTRATO DA AVENÇA N. 02 00589/2010.OBSERVAR NA CLÁUSULA IV - DO DISTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL OS MOTIVOS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/06/2016
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 132447
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.