Contrato federal · Contrato 00015/2016 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOS COMUTADO- STFC, ATRAVÉS DAS LINHAS DIRETAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZEND…

Name: Contrato 00015/2016 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços telefônicos fixos comutado- stfc, através das linhas diretas da superintendência de administração do ministério da fazenda no pará, órgãos do ministério da fazen…. Valor global contratado: R$ 12.229,64. Vigência de 12/12/2016 a 11/11/2020 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 11750.000052/2016-95
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 50.469,24
Valor globaloficial: R$ 12.229,64
Valor acumuladooficial: R$ 80.299,46
Assinaturaoficial: 06/12/2016
Publicaçãooficial: 19/12/2016
Vigênciaoficial: 12/12/2016 a 11/11/2020
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 2.791,19	R$ 33.494,28
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 243,56	R$ 2.922,72
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 475,61	R$ 5.707,32
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 695,41	R$ 8.344,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 16.319,96
A liquidarcalculado: R$ 3.730,39
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 12.589,57

Soma, campo a campo, dos 39 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800029 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.847,46 · a liquidar R$ 3.147,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.699,65
2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.486,96 · a liquidar R$ 480,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.006,27
2020NE800028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.457,39 · a liquidar R$ 101,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.355,50
2016NE801538 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801539 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801541 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801540 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801566 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800652 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800120 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800152 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800156 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800134 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800048 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800071 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800230 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800069 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800262 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800025 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800128 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800390 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800332 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800356 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800358 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800566 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800611 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800613 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800714 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800723 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801359 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800129 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800131 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800193 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800194 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800195 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800796 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57,40
2021NE000064 · 05/03/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 470,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 470,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00015/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/11/2020
Termo Aditivo 00001/2017 · 07/12/2017
ALTERAÇÃO DAS CLAUSULAS SEGUNDA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) E QUARTA (DO PREÇO CONTRATUALMENSAL E ANUAL), DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 54.059,55 · vigência até 11/12/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 07/05/2018
PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES E 11 (ONZE) DIAS DA PARTE REFERENTE À PFN/PA, PSFN/MBA E PSFN/STM.
valor global após o termo: R$ 54.059,55 · vigência até 11/12/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 10/12/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/12/18 A 11/12/19.
valor global após o termo: R$ 54.059,55 · vigência até 11/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 14/05/2019
A EXCLUSÃO DE 03 (TRÊS) LINHAS DO CENTRENAP/NORTE, MOTIVO PELO QUAL ALTEROU-SE A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 29.830,23 · vigência até 11/12/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 10/12/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 90 (NOVENTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 12.062,12 · vigência até 10/03/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 05/03/2020
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE11/03/2020 A 12/06/2020.
valor global após o termo: R$ 12.598,21 · vigência até 12/06/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 12/06/2020
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 13/06/2020 A 11/08/2020.
valor global após o termo: R$ 8.040,71 · vigência até 11/08/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 11/08/2020
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12 DE AGOSTO DE 2020 A 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 12.229,64 · vigência até 11/11/2020

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 13245
Lido da fonte em: 13/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.