Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2019 · Comprasnet Contratos
VISA PROPICIAR A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS PARTÍCIPES NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COOPERADAS NA ÁREA DE TECNOLOGIA ESPACIAL, GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM…
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA/AEB (AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB) contratou ASSOCIACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SAO JOSE DOS CAMPOS (CNPJ 09.105.890/0001-70) para: visa propiciar a atuação conjunta entre os partícipes no desenvolvimento de ações cooperadas na área de tecnologia espacial, gestão de programas e projetos, serviços e soluções em infraestrutura, mediante condições expre…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 08/10/2019 a 08/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEBCNPJ 86.900.545/0001-70
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA/AEB 203001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ 09.105.890/0001-70
- Processooficial
- 01350.001348/2019-25
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0001
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 08/10/2019
- Publicaçãooficial
- 10/10/2019
- Vigênciaoficial
- 08/10/2019 a 08/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2019 · 08/10/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01350.001348/2019-25
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 08/10/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 08/10/2020
prorrogação da vigência do ACORDO original por 12 (doze) meses nos termos do objeto e das formas de cooperação mencionadas no Acordo, observando os limites legais.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 08/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 08/10/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACT Nº 5/2019.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 08/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 07/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACT Nº 5/2019, NOS TERMOS DO OBJETO E DAS FORMAS DE COOPERAÇÃO MENCIONADAS NO ACORDO, OBSERVANDO OS LIMITES LEGAIS.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 07/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 03/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2019, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO OBJETO E DAS FORMAS DE COOPERAÇÃO MENCIONADAS NO ACORDO, OBSERVANDO OS LIMITES LEGAIS.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 08/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1330
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.