Contrato federal · Contrato 00007/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NOS IMÓVEIS V…

Name: Contrato 00007/2016 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ABC SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 08.531.933/0001-17) para: contratação de pessoa jurídica, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de material, nos imóveis vinculados à delegacia da receita federal…. Valor global contratado: R$ 709.043,22. Vigência de 01/07/2016 a 30/06/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA 170198
Local da unidadeoficial: GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial: ABC SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 08.531.933/0001-17
Processooficial: 10120.723001/2016-99
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2016
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 773.398,32
Valor globaloficial: R$ 709.043,22
Valor acumuladooficial: R$ 3.981.122,08
Assinaturaoficial: 24/06/2016
Publicaçãooficial: 28/06/2016
Vigênciaoficial: 01/07/2016 a 30/06/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE	1	R$ 4.055,91	R$ 36.503,19
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	1	R$ 2.928,73	R$ 26.358,57
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	1	R$ 71.797,94	R$ 646.181,46

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 856.838,32
A liquidarcalculado: R$ 194.569,44
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 562.756,22

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000168 · 29/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000165 · 24/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.395,40
2021NE000169 · 29/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.944,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.770,61
2021NE000170 · 29/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.000,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.964,42
2021NE000172 · 07/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.697,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000010 · 04/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.429,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.429,44
2022NE000011 · 04/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000012 · 04/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.417,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.417,79
2020NE800005 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 651.348,00 · a liquidar R$ 194.569,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 456.778,56
2016NE800384 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800038 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800006 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800005 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800350 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800374 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800462 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800060 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800081 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800083 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800099 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800102 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800358 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800359 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00007/2016 · 24/06/2016
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00001/2017 · 30/06/2017
ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE POSTOS DE TRABALHO, PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO VALOR MENSAL, COM O ACRÉSCIMO APÓS A REPACTUAÇÃOCOM REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 866.831,96 · vigência até 30/06/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 30/06/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E ATUALIZAÇÃO DO VALOR MENSAL A SER PAGO, RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO E REAJUSTE CONCEDIDOS.
valor global após o termo: R$ 885.826,28 · vigência até 30/06/2019
Termo Aditivo 00003/2018 · 22/08/2018
SUPRESSÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DO POSTO NA ARF/SLM E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 25.091,30 · vigência até 30/06/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 06/06/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE01/07/2019 A 30/06/2020.
valor global após o termo: R$ 880.587,84 · vigência até 30/06/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 17/03/2020
ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, MOTIVADO PELO ART. 12 DA LEI 13932/2019, QUE EXTINGUEA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, A PARTIR DE 01/01/2020.
valor global após o termo: R$ 879.872,94 · vigência até 30/06/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 21/05/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 907.737,72 · vigência até 30/06/2021
Termo Aditivo 00007/2020 · 04/08/2020
ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE POSTOS DESERVIÇOS, COM A SUPRESSÃO DE UM POSTO DE SERVENTE NO DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS EM SENADOR CANEDO A PARTIR DE 01/08/2020.
valor global após o termo: R$ 773.398,12 · vigência até 30/06/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 25/06/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 01/07/2021 A 30/09/2021.
valor global após o termo: R$ 773.398,12 · vigência até 30/09/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 02/09/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2021 A 30/06/2022 OU ATÉ A DECISÃO DEFINITIVA DO TCU NO PROCESSO DE Nº 021.902/2021-6; O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 683.918,37 · vigência até 30/06/2022
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 23/02/2022
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ESTIMADO, DE R$ 78.718,85 (SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 78.782,58 (SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 709.043,22 · vigência até 30/06/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 13316
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:15

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