Contrato federal · Outros 00017/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - 0800.

Name: Contrato 00017/2019 — AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: serviço telefônico fixo comutado - 0800.. Valor global contratado: R$ 452.891,69. Vigência de 08/08/2019 a 08/08/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
Processooficial: 25351.942865/2018-23
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2019
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 264.586,22
Valor globaloficial: R$ 452.891,69
Valor acumuladooficial: R$ 2.067.980,89
Assinaturaoficial: 08/08/2019
Publicaçãooficial: 14/08/2019
Vigênciaoficial: 08/08/2019 a 08/08/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)	97.403	R$ 0,28	R$ 326.841,61
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)	3.980	R$ 0,06	R$ 2.798,74
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)	165.710	R$ 0,06	R$ 119.529,94
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)	7.161	R$ 0,02	R$ 1.729,81

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.526.424,13
A liquidarcalculado: R$ 986.279,60
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.062.297,92

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000928 · 22/06/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 37.402,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.402,64
2021NE000929 · 22/06/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 46.747,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.747,49
2023NE000680 · 13/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 448.849,12 · a liquidar R$ 404.487,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.361,34
2023NE001069 · 17/11/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 95.532,17 · a liquidar R$ 95.532,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000413 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 442.917,21 · a liquidar R$ 189.327,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 253.589,47
2024NE000412 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000647 · 09/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.774,24 · a liquidar R$ 1.774,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE000348 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.934,80 · a liquidar R$ 27.934,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE000349 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.119,50 · a liquidar R$ 1.119,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000520 · 03/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 390.647,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.251,59
2020NE000213 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 258.744,99 · a liquidar R$ 164.291,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.453,43
2019NE000350 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.391,71 · a liquidar R$ 76.391,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000524 · 04/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.924,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000490 · 06/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 344.881,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.355,46
2025NE000657 · 23/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348.556,60 · a liquidar R$ 25.420,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 323.136,50

Faturas

25/07/36102007-A · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.273,30
25/06/36102022-6 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.022,97
25/05/36102041-5 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.388,68
25/04/36102011-0 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.514,37
2501361021052 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.146,79
2503361020598 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.205,09
2502361020594 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.585,30
22/03/36102649-1 · emitida 08/03/2022 · PendenteR$ 28.374,96
22/02/36102651-5 · emitida 08/02/2022 · PendenteR$ 25.980,50
2108361027293 · emitida 06/08/2021 · PendenteR$ 26.670,41
2107361027533 · emitida 07/07/2021 · PendenteR$ 23.912,87
2109361027160 · emitida 04/09/2021 · PendenteR$ 25.134,26
2110361027042 · emitida 07/10/2021 · PendenteR$ 28.244,50
210636102763 · emitida 04/06/2021 · PendenteR$ 21.790,11
210436102817 · emitida 07/04/2021 · PendenteR$ 21.812,00
210336102640 · emitida 06/03/2021 · PendenteR$ 19.143,38
210236102849 · emitida 06/02/2021 · PendenteR$ 22.371,58
210136102863 · emitida 07/01/2021 · PendenteR$ 20.172,46
200436103094 · emitida 07/04/2020 · PendenteR$ 22.660,70
200536103005 · emitida 08/05/2020 · PendenteR$ 21.804,24
200336103056 · emitida 28/04/2020 · PendenteR$ 18.232,15
200136103134 · emitida 28/04/2020 · PendenteR$ 17.112,82
200236103141 · emitida 28/04/2020 · PendenteR$ 22.813,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00017/2019 · Não informada
N/A
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/08/2025
Outros 00017/2019 · 08/08/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0017/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.942865/2018-23
valor global após o termo: R$ 264.586,22 · vigência até 08/08/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 31/07/2020
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 264.625,56 · vigência até 08/08/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 06/05/2021
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, COM EFEITOS A PARTIR DE 04/12/2020, TEMDO COMO LASTRO A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IST - ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO APURADA ENTRE 07/2019 A 07/2020 E, QUE ACUMULA 4,2406%
valor global após o termo: R$ 275.845,25 · vigência até 08/08/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 06/08/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 275.845,25 · vigência até 08/08/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 21/06/2022
ACRESCER 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 1.432 MINUTOS PARA O ITEM 4; 33.142 MINUTOS PARA O ITEM 5; 995 MINUTOS PARA O ITEM 6; E, 19.481 MINUTOS PARA O ITEM 7.
valor global após o termo: R$ 344.807,80 · vigência até 08/08/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 05/08/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, DE 09/08/2022 A 08/08/2023
valor global após o termo: R$ 344.807,80 · vigência até 08/08/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 10/07/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 344.881,83 · vigência até 08/08/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 14/12/2023
REAJUSTAMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 448.849,03 · vigência até 08/08/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 14/12/2023
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OJETIVO TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº2 ANTE A VERIFICAÇÃO DE ERROS EM SEU TOR
valor global após o termo: R$ 448.849,03 · vigência até 08/08/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 14/05/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 452.891,69 · vigência até 08/08/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 11/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EXCEPCIONALMENTE POR 12 (DOZE) MESES, DE 08/08/2024 A 08/08/2025, OU ATÉ O INÍCIO DA EXECUÇÃO DE NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM OBJETO SIMILAR, RESULTANTE DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO
valor global após o termo: R$ 452.891,69 · vigência até 08/08/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1333
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.