Contrato federal · Contrato 00157/2020 · Comprasnet Contratos

COMPRA DE ENERGIA EÉTRICA E USO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGA ELÉTRICA

Name: Contrato 00157/2020 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 28.152.650/0001-71) para: compra de energia eétrica e uso e distribuição de energa elétrica. Valor global contratado: R$ 189.774,85. Vigência de 03/08/2020 a 03/08/2040 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0010-00
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT 393018
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 28.152.650/0001-71
Processooficial: 50617.002271/2019-48
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 247.200,00
Valor globaloficial: R$ 189.774,85
Valor acumuladooficial: R$ 597.400,00
Assinaturaoficial: 03/08/2020
Publicaçãooficial: 25/01/2022
Vigênciaoficial: 03/08/2020 a 03/08/2040
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	12	R$ 600,00	R$ 7.200,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	12	R$ 15.214,57	R$ 182.574,85

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 475.543,83
A liquidarcalculado: R$ 57.963,51
Liquidadocalculado: R$ 11.334,45
Pagocalculado: R$ 379.869,41

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000004 · 09/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.903,30 · a liquidar R$ 2.099,00 · liquidado R$ 80,43 · pago R$ 723,87
2024NE000003 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138.245,12 · a liquidar R$ 14.984,12 · liquidado R$ 11.254,02 · pago R$ 112.006,98
2025NE000003 · 08/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 656,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 656,40
2025NE000002 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.385,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.385,35
2025NE000058 · 09/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 369,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 369,31
2022NE000046 · 16/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.789,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.486,05
2022NE000047 · 16/05/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.150,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77,21
2023NE000005 · 11/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.200,00 · a liquidar R$ 6.338,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 861,56
2023NE000004 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 166.262,61 · a liquidar R$ 34.541,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.720,66
2025NE000024 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14,59
2025NE000045 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269,04
2025NE000040 · 17/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 298,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 298,39

Faturas

038.842.256 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 830,04
038.905.109 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 828,16
037.471.949 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 752,76
036.953.806 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 986,93
035.214.837 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.213,71
035.092.272 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 875,58
033.926.611 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.979,53
033.216.509 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 802,38
031.357.108 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 756,87
031.750.735 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.018,41
029.497.385 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 777,18
029.670.631 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.542,22
027.965.208 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.610,97
027.624.959 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 779,70
025939091 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.061,26
025772322 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 909,53
023014549 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 480,63
024033710 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.799,56
020.186.928 · emitida 04/11/2024 · PendenteR$ 586,83
020.329.363 · emitida 04/11/2024 · PendenteR$ 10.577,36
018.352.965 · emitida 27/09/2024 · PendenteR$ 639,46
018.647.851 · emitida 07/10/2024 · PendenteR$ 10.922,96
016500057 · emitida 29/08/2024 · PendenteR$ 803,37
016631544 · emitida 03/09/2024 · PendenteR$ 8.305,61
014620357 · emitida 29/07/2024 · PendenteR$ 803,48
014736080 · emitida 01/08/2024 · PendenteR$ 8.955,05
012827560 · emitida 27/06/2024 · PendenteR$ 639,62
012948941 · emitida 03/07/2024 · PendenteR$ 9.234,37
011272460 · emitida 31/05/2024 · PendenteR$ 12.241,68
010981268 · emitida 07/05/2024 · PendenteR$ 782,34
009392142 · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 14.196,32
009148209 · emitida 27/04/2024 · PendenteR$ 678,09
007321514 · emitida 27/03/2024 · PendenteR$ 970,26
007662698 · emitida 05/04/2024 · PendenteR$ 16.979,33
005467613 · emitida 28/02/2024 · PagoR$ 562,06
005759421 · emitida 29/02/2024 · PagoR$ 14.481,33
003883863 · emitida 31/01/2024 · PagoR$ 15.290,68
003612501 · emitida 05/01/2024 · PagoR$ 774,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/01/2021
INDICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N° 17.1.0.00.00157/2020, O QUAL ASSUME O VALOR ESTIMADO DE R$ 247.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021, CONFORME DIMENSIONAMENTO ANUAL DO VALOR DO CONTRATO CONSTANTE DO RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 247.200,00 · vigência até 03/08/2040
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 20/01/2022
INDICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N° 17.1.0.00.00157/2020, O QUAL ASSUME O VALOR ESTIMADO DE R$ 247.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, CONFORME DIMENSIONAMENTO ANUAL DO VALOR DO CONTRATO CONSTANTE DO RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 247.200,00 · vigência até 03/08/2040
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 13/01/2023
INDICAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO N° 17.1.0.00.00157/2020, QUE ASSUME O VALOR ESTIMADO DE R$ 147.200,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023.
valor global após o termo: R$ 147.200,00 · vigência até 03/08/2040
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 11/01/2024
INDICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N° 17.1.0.00.00157/2020, O QUAL ASSUME O VALOR ESTIMADO DE R$ 160.668,80 (CENTO E SESSENTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, CONFORME DIMENSIONAMENTO ANUAL DO VALOR DO CONTRATO CONSTANTE DO RELAT…
valor global após o termo: R$ 160.668,80 · vigência até 03/08/2040
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 22/01/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N° 17.1.0.00.00157/2020, O QUAL ASSUME O VALOR ESTIMADO DE R$ 189.774,85 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, CONF…
valor global após o termo: R$ 189.774,85 · vigência até 03/08/2040

FornecedorEDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 133386
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.