Contrato federal · Contrato 00006/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ALTA TENSÃO, PARA ATENDER O PRÉDIO-SEDE DA DRF/CGE/MS, DRJ/CGE/MS E PFN/MS.

Name: Contrato 00006/2016 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 15.413.826/0001-50) para: contratação de pessoa jurídica para o serviço de fornecimento de energia elétrica, alta tensão, para atender o prédio-sede da drf/cge/ms, drj/cge/ms e pfn/ms.. Valor global contratado: R$ 523.792,32. Vigência de 01/12/2016 a 31/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE 170109
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 15.413.826/0001-50
Processooficial: 10140.720530/2016-01
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2016
Valor inicialoficial: R$ 523.792,42
Valor globaloficial: R$ 523.792,32
Valor acumuladooficial: R$ 25.665.823,68
Assinaturaoficial: 04/11/2016
Publicaçãooficial: 30/11/2016
Vigênciaoficial: 01/12/2016 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 43.649,36	R$ 523.792,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.591.670,30
A liquidarcalculado: R$ 316.121,15
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 672.680,38

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800623 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800084 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800097 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800145 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800486 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800079 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800418 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800411 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.607,54 · a liquidar R$ 12.607,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000284 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.394,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.394,00
2022NE000093 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.781,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.781,73
2022NE000124 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 277.389,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.883,59
2022NE000125 · 11/04/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.920,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.664,20
2022NE000165 · 28/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.970,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.970,00
2022NE000238 · 28/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 471.001,00 · a liquidar R$ 290.906,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.094,93
2020NE800057 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.646,15 · a liquidar R$ 12.607,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.038,61
2021NE000108 · 22/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.458,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.458,22
2021NE000111 · 23/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 380.002,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.279,56
2021NE000148 · 21/05/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.115,54
2021NE000287 · 03/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00006/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00001/2017 · 28/11/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS NºENERGISA/CGCP/CCER/250-11.2016 E Nº ENERGISA/CGCP/CUSD/314-11.2016:01/12/2017 ATÉ 30/11/2018UC Nº 90006763
valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 30/11/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 13/11/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 450.000,00 · vigência até 30/11/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 06/11/2019
PRORROGAR VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 411.000,00 · vigência até 30/11/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 19/11/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 523.792,32 · vigência até 31/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 13371
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.