Contrato federal · Contrato 00003/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (SRPRF/PA), LOCALIZADO NA PASSAGEM RA…
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.250.517/0001-09) para: o objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de reforma do prédio da superintendência regional da polícia rodoviária federal (srprf/pa), localizado na passagem rainha dos corações, s/n, cep: 66645-000 c…. Valor global contratado: R$ 10.460.228,23. Vigência de 01/04/2022 a 22/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA 200111
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDACNPJ 21.250.517/0001-09
- Processooficial
- 08652.007451/2021-48
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VII
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 10.460.228,23
- Valor globaloficial
- R$ 10.460.228,23
- Valor acumuladooficial
- R$ 115.062.510,53
- Assinaturaoficial
- 21/02/2022
- Publicaçãooficial
- 22/02/2022
- Vigênciaoficial
- 01/04/2022 a 22/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 10.460.228,23 | R$ 10.460.228,23 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.530.980,45
- A liquidarcalculado
- R$ 2.000.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.285.174,62
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000110 · 07/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000205 · 21/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.704.639,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000015 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.826.341,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.285.174,62
Faturas
- 202500000000033 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.980,00
- 202500000000030 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.595,57
- 202500000000029 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.614,06
- 202500000000001 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.002,72
- 202400000000101 · emitida 09/12/2024 · PendenteR$ 52.484,90
- 202400000000078 · emitida 16/09/2024 · PendenteR$ 33.870,46
- 202400000000079 · emitida 16/09/2024 · PendenteR$ 5.358,43
- 202400000000077 · emitida 16/09/2024 · PendenteR$ 70.904,87
- 202400000000048 · emitida 17/06/2024 · PendenteR$ 74.552,94
- 202400000000039 · emitida 20/05/2024 · PendenteR$ 54.794,21
- 202400000000024 · emitida 25/03/2024 · PendenteR$ 136.970,40
- 202400000000015 · emitida 01/03/2024 · PendenteR$ 157.741,63
- 202400000000006 · emitida 26/01/2024 · PendenteR$ 114.617,89
- 202300000000121 · emitida 27/12/2023 · PendenteR$ 320.317,61
- 202200000000035 · emitida 11/08/2022 · PendenteR$ 949.664,97
- 202200000000026 · emitida 15/07/2022 · PendenteR$ 448.443,01
- 202200000000018 · emitida 21/06/2022 · PendenteR$ 361.639,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2022 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/07/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 31/07/2023
1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 8,94% SOBRE O VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO ATUALIZADO, E COM FULCRO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022, E ITEM 10.19.12 DO PROJETO BÁSICO (SEI 35533555), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA DA OBRA EM MAIS 3 M…
valor global após o termo: R$ 10.460.228,23 · vigência até 01/04/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 25/11/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/04/2024 A 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, $§ 1º E 2º, I E II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, CONSOANTE PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 03/2022 (SEI 389…
valor global após o termo: R$ 10.460.228,23 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 10 (DEZ) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 10 (DEZ) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º,…
valor global após o termo: R$ 10.460.228,23 · vigência até 31/10/2025
Termo de Rescisão 00003/2022 · 22/07/2025
PROCESSO 08652.007451/2021-48. RESCINDENTE: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ, CNPJ/MF 00.394.494/0106-03. RESCINDIDA: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF 21.250.517/0001-09. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03/2022, REFERENTE À EXE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 133992
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.