Contrato federal · Contrato 00019/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E CONEXOS, POR DEMANDA, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE PODCAST, CONFORME DETALHADOS NESTE CONTRATO E N…
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: o objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de podcast, conforme detalhados neste contrato e no projeto básico.. Valor global contratado: R$ 51.170,91. Vigência de 31/01/2022 a 31/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08001.002675/2021-28
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00010/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 11.652 / 2008 - Artigo: 8 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 41.333,28
- Valor globaloficial
- R$ 51.170,91
- Valor acumuladooficial
- R$ 89.894,44
- Assinaturaoficial
- 28/01/2022
- Publicaçãooficial
- 02/02/2022
- Vigênciaoficial
- 31/01/2022 a 31/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 24 | R$ 2.132,12 | R$ 51.170,91 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 42.225,92
- A liquidarcalculado
- R$ 37.961,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.264,24
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000117 · 16/02/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 17.008,70 · a liquidar R$ 17.008,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000122 · 22/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.027,31 · a liquidar R$ 2.027,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000142 · 21/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 18.925,67 · a liquidar R$ 18.925,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000133 · 23/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.264,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.264,24
Faturas
- 54290 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.132,12
- 54291 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.132,12
- 54292 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.132,12
- 54293 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.132,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00019/2022 · 28/01/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00001/2022 · 28/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 19/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E CONEXOS, POR DEMANDA, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE PODCAST, CONFORME DETALHADOS NO CONTRATO E NO PROJETO BÁSICO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A…
valor global após o termo: R$ 41.333,28 · vigência até 31/01/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/02/2023
REAJUSTAR EM 7,17% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 18 - REAJUSTE DO PROJETO BÁSICO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA
valor global após o termo: R$ 44.296,88 · vigência até 31/01/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 18/01/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 19/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de podcast, conforme detalhados no Contrato e no Projeto Básico, por um período de 12 (doze) meses…
valor global após o termo: R$ 44.296,88 · vigência até 31/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 06/03/2024
REAJUSTAR EM 5,19% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 18 - REAJUSTE DO PROJETO BÁSICO CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA
valor global após o termo: R$ 46.595,88 · vigência até 31/01/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 02/12/2024
REAJUSTAR EM 4,42% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 18 - REAJUSTE DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA
valor global após o termo: R$ 48.655,42 · vigência até 31/01/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 20/12/2024
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 19/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de podcast, conforme detalhados no Contrato e no Projeto Básico, por um período de 12 (doze) meses, a contar…
valor global após o termo: R$ 48.655,42 · vigência até 31/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/01/2026
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 19/2022 CELEBRADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE ITEM "18. REAJUSTE" DO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO CONTRATO, PROCESSO Nº 08001.002675/2021-28, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO…
valor global após o termo: R$ 51.170,91 · vigência até 31/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 134425
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 22:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.