Contrato federal · Contrato 00001/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E SERVIÇOS DE ACORDO COM OS PADÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO 4334/89, CLASSIFICADOS NA CATEGORIA PÚ…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD (CNPJ 05.914.254/0001-39) para: prestação do serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padões estabelecidos no decreto 4334/89, classificados na categoria pública, conforme art. 8º, letra "c".. Valor global contratado: R$ 30.650,40. Vigência de 25/01/2016 a 31/12/2099 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ 05.914.254/0001-39
- Processooficial
- 13227.720824/2015-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 30.663,30
- Valor globaloficial
- R$ 30.650,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.663,00
- Assinaturaoficial
- 25/01/2016
- Publicaçãooficial
- 01/02/2016
- Vigênciaoficial
- 25/01/2016 a 31/12/2099
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 2.160 | R$ 14,19 | R$ 30.650,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.082,85
- A liquidarcalculado
- R$ 1.588,31
- Liquidadocalculado
- R$ 52,72
- Pagocalculado
- R$ 15.314,55
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000155 · 31/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.052,80 · a liquidar R$ 162,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 890,00
- 2022NE000005 · 14/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 123,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123,80
- 2025NE000020 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.962,50 · a liquidar R$ 979,51 · liquidado R$ 38,07 · pago R$ 2.944,92
- 2024NE000043 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.228,64 · a liquidar R$ 446,00 · liquidado R$ 14,65 · pago R$ 1.767,99
- 2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 984,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 984,60
- 2021NE000062 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.381,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.381,30
- 2022NE000009 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.574,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.447,60
- 2026NE000002 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.774,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.774,34
Faturas
- 202603692344 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.082,71
- 202602692344 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.320,63
- 202601692344 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350,51
- 202512692344 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,81
- 202511692344 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 507,41
- 202510692344 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 428,96
- 202509692344 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 357,61
- 20250569234 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 154,05
- 202506692344 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 217,47
- 202508692344 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350,51
- 202507692344 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 359,32
- 202504692344 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174,50
- 202503692344 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158,55
- 202502692344 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 166,70
- 202501692344 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 28/10/2020
ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA PRAZO INDETERMINADO
valor global após o termo: R$ 30.663,30 · vigência até 31/12/2099
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 13450
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.