Contrato federal · Contrato 00010/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - OSTENSIVA, PREVENTIVA, DIURNA E NOTURNA - PARA PROTEÇÃO E GUARDA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INTE…

Name: Contrato 00010/2019 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CNPJ 13.019.295/0006-02) para: contratação de serviços de vigilância armada - ostensiva, preventiva, diurna e noturna - para proteção e guarda dos bens móveis e imóveis, fiscalização, execução de atividades internas e externas, triagem, controle do ac…. Valor global contratado: R$ 1.001.787,12. Vigência de 23/12/2019 a 23/12/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ 13.019.295/0006-02
Processooficial: 0001014-93.2019.6.22.8000
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00031/2019
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.785.099,60
Valor globaloficial: R$ 1.001.787,12
Valor acumuladooficial: R$ 4.537.732,38
Assinaturaoficial: 11/11/2019
Publicaçãooficial: 12/12/2019
Vigênciaoficial: 23/12/2019 a 23/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	3	R$ 14.716,00	R$ 529.776,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	3	R$ 13.111,42	R$ 472.011,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.282.226,10
A liquidarcalculado: R$ 77.452,92
Liquidadocalculado: R$ 46.578,32
Pagocalculado: R$ 4.158.194,86

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000144 · 10/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 805.066,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.864,96 · pago R$ 790.201,87
2023NE000148 · 03/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 854.798,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.874,24 · pago R$ 838.924,16
2021NE000053 · 28/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 746.694,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 746.694,96
2024NE000044 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 918.840,48 · a liquidar R$ 77.452,92 · liquidado R$ 15.839,12 · pago R$ 825.548,44
2025NE000161 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000163 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 956.825,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 956.825,43
2025NE000418 · 18/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

5834 · emitida 17/12/2025 · PagoR$ 61.938,45
5679 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 82.346,34
5576 · emitida 05/11/2025 · PagoR$ 82.346,34
5456 · emitida 07/10/2025 · PagoR$ 82.346,34
5326 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 82.346,34
5327 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 24.467,10
5193 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 77.452,92
4984 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 77.452,92
4766 · emitida 06/05/2025 · PagoR$ 77.452,92
4661 · emitida 04/04/2025 · PagoR$ 77.452,92
4557 · emitida 05/03/2025 · PagoR$ 77.452,92
4448 · emitida 10/02/2025 · PagoR$ 77.452,92
4342 · emitida 06/01/2025 · PagoR$ 77.452,92
4234 · emitida 05/12/2024 · PagoR$ 77.452,92
4145 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 77.452,92
4029 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 77.452,92
3897 · emitida 05/09/2024 · PagoR$ 77.452,92
3779 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 21.189,12
3778 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 77.452,92
3654 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72.155,64
3458 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72.155,64
3356 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72.155,64
3254 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72.155,64
3148 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72.155,64
3062 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72.155,64
2941 · emitida 14/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 72.155,64
2890 · emitida 04/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 72.155,64
002783 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 72.155,64
000000000002648/A · emitida 02/10/2023 · PagoR$ 72.155,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2020 · 22/12/2020
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 6,14% (SEIS VÍRGULA QUATORZE POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS DE VIGILÂNCIA (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 01/10/2020, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTESV/RO – SINDESP/RO 2020/2022.
valor global após o termo: R$ 1.785.099,60 · vigência até 23/06/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 05/05/2022
1) REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 10,56% (DEZ INTEIROS E CINQUENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS DE VIGILÂNCIA DO CONTRATO N. 10/2019 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 01/03/2022, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTESV/RO – SI…
valor global após o termo: R$ 1.785.099,60 · vigência até 23/12/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 31/05/2023
1) REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 4,96% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS DE VIGILÂNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 10/2019 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 01/03/2023, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT SI…
valor global após o termo: R$ 1.785.099,60 · vigência até 23/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 05/07/2024
I – REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 7,22% (SETE INTEIROS E VINTE E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS DE VIGILÂNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 10/2019 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 01/03/2024 A 23/12/2024, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALH…
valor global após o termo: R$ 2.357.665,20 · vigência até 23/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 17/12/2024
1) PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO 10/2019, A CONTAR DE 24/12/2024 A 23/12/2025, CONFORME JUSTIFICADO PELA UNIDADE GESTORA NA INFORMAÇÃO N. 137/2024-PRES/SSI; 2) INCLUIR O ITEM “LXIII” NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO TRE-RO N. 10/2019,…
valor global após o termo: R$ 943.066,08 · vigência até 23/12/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 31/07/2025
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 6,23% (SEIS INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS DE VIGILÂNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 10/2019 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 01/03/2025 A 23/12/2025, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLE…
valor global após o termo: R$ 1.001.787,12 · vigência até 23/12/2025

FornecedorRG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 134515
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.