Contrato federal · Outros 00031/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS CURSOS DISCRIMINADOS NA TAB…
SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (CNPJ 00.352.294/0001-10) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços da empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária – infraero, para disponibilização dos cursos discriminados na tabela 1 abaixo, que serão prestados nas co…. Valor global contratado: R$ 3.147.818,33. Vigência de 31/12/2021 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ 37.115.342/0001-67
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO 390004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ 00.352.294/0001-10
- Processooficial
- 50000.028940/2020-93
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.975.680,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.147.818,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 34.626.001,63
- Assinaturaoficial
- 31/12/2021
- Publicaçãooficial
- 02/02/2022
- Vigênciaoficial
- 31/12/2021 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 3.147.818,33 | R$ 3.147.818,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00031/2021 · 31/12/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.028940/2020-93
valor global após o termo: R$ 2.975.680,00 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 08/03/2023
DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA, O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2021, FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 00.352.294/0001-10, NO VALOR TOTAL DE R$ 172.138,33 (CEN…
valor global após o termo: R$ 3.147.818,33 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 134536
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.