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Contrato federal · Contrato 00011/2018 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L (CNPJ 10.927.661/0001-10) para: serviços de limpeza, conservação e higienização em edificações, sem fornecimento de material de limpeza.. Valor global contratado: R$ 793.155,47. Vigência de 09/07/2018 a 09/07/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Processooficial
0000010-55.2018.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00020/2018
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 569.316,72
Valor globaloficial
R$ 793.155,47
Valor acumuladooficial
R$ 2.396.342,68
Assinaturaoficial
05/07/2018
Publicaçãooficial
03/02/2022
Vigênciaoficial
09/07/2018 a 09/07/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE1R$ 66.096,29R$ 793.155,47

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.155.035,43
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 11.834,36
Pagocalculado
R$ 1.143.201,07

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000136 · 08/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 737.519,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.834,36 · pago R$ 725.685,16
  • 2022NE000370 · 20/06/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.072,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.072,20
  • 2023NE000149 · 03/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 401.443,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 401.443,71

Faturas

  • 8779 · emitida 22/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 16.294,63

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 13/09/2018

    1) CORRIGIR O VALOR RELATIVO AO TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO N. 11/2018 PARA R$ 1.156.633,44, CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E, POR CONSEQUÊNCIA, CORRIGIR O VALOR RELATIVO À GARANTIA CONTRATUAL PARA R$57.831,67 , CONSTANTE NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO INICIAL (AMBOS EM RAZÃO DE…

    valor global após o termo: R$ 1.175.582,16 · vigência até 09/07/2020

  2. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 01/01/2019

    REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 4,24% (QUATRO INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES-SEAC-RO 2019/2019.

    valor global após o termo: R$ 1.225.383,36 · vigência até 09/07/2020

  3. Termo Aditivo 00002/2020 · 18/06/2020

    I) REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 4,04% (QUATRO INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS DO CONTRATO N. 11/2018 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 01/01/2020, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SINTELPES-SEAC 2020/2020;…

    valor global após o termo: R$ 1.274.849,52 · vigência até 09/07/2022

  4. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 01/01/2021

    REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 5,47% (CINCO INTEIROS E QUARENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES-SEAC-RO 2021/2021.

    valor global após o termo: R$ 1.331.664,00 · vigência até 09/07/2020

  5. Termo Aditivo 00003/2022 · 24/06/2022

    1) REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 10,77% (DEZ INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS CONTRATADOS (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES-SEAC-RO 2022/2022, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO E PLA…

    valor global após o termo: R$ 737.519,52 · vigência até 09/07/2023

  6. Termo Aditivo 00004/2023 · 01/01/2023

    TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS COM OS SEGUINTES OBJETOS: 1) REPACTUAÇÃO A CONTAR DE 1º/01/2023, CORRESPONDENDO A 1,19% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES-RO 2023/2023 (R$ 16.294,63); E 2)REEQUILÍBRIO DE 0,01% SOBRE O VALOR DO CONTRATO (A CONTAR DE 1º/0…

    valor global após o termo: R$ 793.155,47 · vigência até 09/07/2023

FornecedorE. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 134791
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 18:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.