Contrato federal · Contrato 00011/2018 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L (CNPJ 10.927.661/0001-10) para: serviços de limpeza, conservação e higienização em edificações, sem fornecimento de material de limpeza.. Valor global contratado: R$ 793.155,47. Vigência de 09/07/2018 a 09/07/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO LCNPJ 10.927.661/0001-10
- Processooficial
- 0000010-55.2018.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00020/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 569.316,72
- Valor globaloficial
- R$ 793.155,47
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.396.342,68
- Assinaturaoficial
- 05/07/2018
- Publicaçãooficial
- 03/02/2022
- Vigênciaoficial
- 09/07/2018 a 09/07/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 1 | R$ 66.096,29 | R$ 793.155,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.155.035,43
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 11.834,36
- Pagocalculado
- R$ 1.143.201,07
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000136 · 08/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 737.519,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.834,36 · pago R$ 725.685,16
- 2022NE000370 · 20/06/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.072,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.072,20
- 2023NE000149 · 03/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 401.443,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 401.443,71
Faturas
- 8779 · emitida 22/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 16.294,63
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 13/09/2018
1) CORRIGIR O VALOR RELATIVO AO TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO N. 11/2018 PARA R$ 1.156.633,44, CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E, POR CONSEQUÊNCIA, CORRIGIR O VALOR RELATIVO À GARANTIA CONTRATUAL PARA R$57.831,67 , CONSTANTE NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO INICIAL (AMBOS EM RAZÃO DE…
valor global após o termo: R$ 1.175.582,16 · vigência até 09/07/2020
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 01/01/2019
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 4,24% (QUATRO INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES-SEAC-RO 2019/2019.
valor global após o termo: R$ 1.225.383,36 · vigência até 09/07/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 18/06/2020
I) REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 4,04% (QUATRO INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS DO CONTRATO N. 11/2018 (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), A CONTAR DE 01/01/2020, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SINTELPES-SEAC 2020/2020;…
valor global após o termo: R$ 1.274.849,52 · vigência até 09/07/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 01/01/2021
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 5,47% (CINCO INTEIROS E QUARENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES-SEAC-RO 2021/2021.
valor global após o termo: R$ 1.331.664,00 · vigência até 09/07/2020
Termo Aditivo 00003/2022 · 24/06/2022
1) REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE 10,77% (DEZ INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL DOS POSTOS CONTRATADOS (JÁ INCLUSOS OS RESPECTIVOS ENCARGOS LEGAIS), EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES-SEAC-RO 2022/2022, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO E PLA…
valor global após o termo: R$ 737.519,52 · vigência até 09/07/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 01/01/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS COM OS SEGUINTES OBJETOS: 1) REPACTUAÇÃO A CONTAR DE 1º/01/2023, CORRESPONDENDO A 1,19% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTELPES-RO 2023/2023 (R$ 16.294,63); E 2)REEQUILÍBRIO DE 0,01% SOBRE O VALOR DO CONTRATO (A CONTAR DE 1º/0…
valor global após o termo: R$ 793.155,47 · vigência até 09/07/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 134791
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.