Contrato federal · Contrato 00009/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CARATER CONTINUADO PARA ATENDER ADRF/CAMPO GRANDE E UNIDADES JURISDICIONADAS,BEMCOMO A PFN E DRJ.

Name: Contrato 00009/2016 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA (CNPJ 26.852.970/0001-09) para: contratação de serviços de limpeza e conservação de carater continuado para atender adrf/campo grande e unidades jurisdicionadas,bemcomo a pfn e drj.. Valor global contratado: R$ 689.115,12. Vigência de 01/01/2017 a 28/08/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE 170109
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDACNPJ 26.852.970/0001-09
Processooficial: 19713.720009/2016-06
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2016
Valor inicialoficial: R$ 689.115,32
Valor globaloficial: R$ 689.115,12
Valor acumuladooficial: R$ 1.320.829,72
Assinaturaoficial: 29/12/2016
Publicaçãooficial: 02/01/2017
Vigênciaoficial: 01/01/2017 a 28/08/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	12	R$ 2.054,56	R$ 24.654,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	12	R$ 2.178,45	R$ 26.141,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	12	R$ 2.054,54	R$ 24.654,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	12	R$ 2.208,02	R$ 26.496,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	12	R$ 5.850,06	R$ 70.200,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	12	R$ 5.894,26	R$ 70.731,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	12	R$ 37.186,37	R$ 446.236,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.131.115,25
A liquidarcalculado: R$ 350.607,33
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 780.507,92

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800749 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800750 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800011 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800012 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800010 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800043 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800102 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800490 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800097 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800416 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800408 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.884,11 · a liquidar R$ 13.884,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000093 · 12/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000094 · 12/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 98.991,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.991,73
2020NE800030 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 579.007,00 · a liquidar R$ 322.839,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256.167,89
2020NE800055 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 124.956,99 · a liquidar R$ 13.884,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.072,88
2021NE000083 · 04/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 314.275,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 314.275,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00009/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/08/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 28/12/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES COM NEGOCIAÇÃO (REDUÇÃO) NOS PREÇOSE SUPRIMIR 3,59% DO OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO POSTO DE SERVIÇO DA ARF/PARANAÍBA/MS(ITEM 05 POSTO), A PARTIR DE 01/01/2018.
valor global após o termo: R$ 689.143,20 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 04/07/2018
PROMOVER A SUPRESSÃO DE 24,97% DA PRODUTIVIDADE PREVISTA NO ITEM 6 DO TERMO DE REFERÊNCIA DE ACORDO COM A PORTARIA RFB 407 DE 19/03/2018. E PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 24,97% NA FREQUENCIA PREVISTA NO ITEM 4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ANEXO II DO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 5,58 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 28/12/2018
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 711.471,64 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 28/11/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 744.424,90 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 11/12/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR DOZE MESES;SUPRESSÃO DO ITEM 04 - POSTO DE SERVIÇO DE AQUIDAUANA/MS, INCLUSÃO CLÁUSULA RESCISÃO AMIGÁVEL.
valor global após o termo: R$ 739.155,18 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 28/05/2021
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM RAZAO DA SUPERVENIENCIA DA LEI 13932/2019 QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO ART. 1 DA LC 110/2001
valor global após o termo: R$ 689.115,12 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 30/06/2021
SUPRIMIR POSTO DA ARF/RVT/MS CORRESPODENTE A 3,51% A PARTIR DE 15/07/2021.
valor global após o termo: R$ 689.115,12 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 30/06/2021
SUPRIMIR POSTO DA ARF/RVT/MS CORRESPODENTE A 3,51% A PARTIR DE 15/07/2021.
valor global após o termo: R$ 689.115,12 · vigência até 31/12/2021
Termo de Rescisão 00009/2016 · 04/08/2021
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 09/2016 POR ACORDO ENTRE AS PARTES EM RAZÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO QUINTO TERMO ADITIVO RESPEITADO O PRAZO DA NOTIFICAÇÃO DO ITEM 5.2.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/08/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 13506
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:48

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