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Contrato federal · Credenciamento 00040/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS (PROFILAXIA, DENTÍSTICA, IMPLANTE, PRÓTESE, ORTODONTIA, CIRURGIA E PERIODONTIA) AOS MEM…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou BITENCOURT E BRAGA LTDA​. (CNPJ 09.464.283/0001-05) para: o objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços de procedimentos odontológicos (profilaxia, dentística, implante, prótese, ortodontia, cirurgia e periodontia) aos membros e servidores do tre/to, bem como a…. Vigência de 03/02/2022 a 03/02/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
BITENCOURT E BRAGA LTDA​.CNPJ 09.464.283/0001-05
Processooficial
0012976-07.2021.6.27.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
03/02/2022
Publicaçãooficial
07/02/2022
Vigênciaoficial
03/02/2022 a 03/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00040/2021 · 03/02/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012976-07.2021.6.27.8000

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/02/2027

FornecedorBITENCOURT E BRAGA LTDA​. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 135077
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 00:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.