Contrato federal · Contrato 00009/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, A SEREM PRESTADOS NA DRF/JOA E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS.
DELEGACIA DA RFB EM JOACABA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviços de telefonia, a serem prestados na drf/joa e suas unidades jurisdicionadas.. Valor global contratado: R$ 183.099,76. Vigência de 01/09/2016 a 31/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM JOACABA 170170
- Local da unidadeoficial
- JOAÇABA/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4209003
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 10925.720502/2016-58
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 183.099,76
- Valor globaloficial
- R$ 183.099,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 160.607,35
- Assinaturaoficial
- 22/08/2016
- Publicaçãooficial
- 01/09/2016
- Vigênciaoficial
- 01/09/2016 a 31/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃ | 1 | R$ 259,92 | R$ 259,92 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 26.132,70 | R$ 26.132,70 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃ | 1 | R$ 86,64 | R$ 86,64 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 6.954,37 | R$ 6.954,37 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃ | 1 | R$ 173,28 | R$ 173,28 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 11.943,28 | R$ 11.943,28 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃ | 1 | R$ 86,64 | R$ 86,64 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 9.112,00 | R$ 9.112,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃ | 1 | R$ 86,64 | R$ 86,64 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 8.737,00 | R$ 8.737,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃ | 1 | R$ 86,64 | R$ 86,64 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 6.156,00 | R$ 6.156,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃ | 1 | R$ 86,64 | R$ 86,64 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 6.095,04 | R$ 6.095,04 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃ | 1 | R$ 2.479,99 | R$ 2.479,99 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 104.622,98 | R$ 104.622,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 33.966,00
- A liquidarcalculado
- R$ 8.005,67
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 25.960,33
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000002 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.828,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.828,45
- 2020NE800029 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.500,00 · a liquidar R$ 8.005,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.494,33
- 2016NE800490 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000029 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.637,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.637,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 17/04/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01/05/2018 A 31/12/2019.
valor global após o termo: R$ 179.753,40 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 23/07/2018
SUPRIMIR R$ 331,68 DO VALOR MENSAL DO CONTRATO E R$ 93,36 DE INSTALAÇÕES E ATIVAÇÕES DE LINHAS, ATRAVÉS DA EXCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA DA ARF/VIDEIRA A PARTIR DE 31/07/2018.
valor global após o termo: R$ 5.644,27 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 20/12/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2020 A 31/08/2021 E SUPRIMIR AS SEGUINTES LINHAS TELEFÔNICAS: 49-3444-2223, 49-3563-0139, 49-3433-3319, 49-3522-0504, 49-3521-1443, 49-3644-0669.
valor global após o termo: R$ 64.000,00 · vigência até 31/08/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 13513
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 14:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.