Contrato federal · Contrato 00003/2018 · Comprasnet Contratos
CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO ASSOCIAÇÃO DO CASSINO DOS OFICIAIS DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ASSOCIAÇÃO DO CASSINO DOS OFICIAIS - CASOF (CNPJ 25.976.535/0001-23) para: cessão não onerosa de uso de bem imóvel para funcionar como associação do cassino dos oficiais da escola de especialistas de aeronáutica. Vigência de 02/04/2018 a 02/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA 120064
- Local da unidadeoficial
- GUARATINGUETÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518404
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DO CASSINO DOS OFICIAIS - CASOFCNPJ 25.976.535/0001-23
- Processooficial
- 67542.992335/2017-62
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/04/2018
- Publicaçãooficial
- 08/02/2022
- Vigênciaoficial
- 02/04/2018 a 02/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 135183
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.