Contrato federal · Contrato 00005/2018 · Comprasnet Contratos
CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO BEM IMÓVEL PARA FUNCIONAR COMO ASSOCIAÇÃO DOS CABOS, SOLDADOS E TAIFEIROS DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS CABOS, SOLDADOS E TAIFEIROS - CASOTA (CNPJ 24.200.406/0001-86) para: cessão não onerosa de uso bem imóvel para funcionar como associação dos cabos, soldados e taifeiros da escola de especialistas de aeronáutica. Vigência de 02/04/2018 a 02/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA 120064
- Local da unidadeoficial
- GUARATINGUETÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518404
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS CABOS, SOLDADOS E TAIFEIROS - CASOTACNPJ 24.200.406/0001-86
- Processooficial
- 67542.002332/2017-29
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/04/2018
- Publicaçãooficial
- 08/02/2022
- Vigênciaoficial
- 02/04/2018 a 02/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 135221
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.