Contrato federal · Outros 00002/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO PARA FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE/POUPEX)
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX (CNPJ 00.655.522/0001-21) para: cessão onerosa de uso de bem imóvel da união para funcionamento de posto de atendimento da fundação habitacional do exército (fhe/poupex). Valor global contratado: R$ 139.210,08. Vigência de 13/08/2019 a 13/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA 120064
- Local da unidadeoficial
- GUARATINGUETÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518404
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ 00.655.522/0001-21
- Processooficial
- 67542.015606/2019-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 101.901,60
- Valor globaloficial
- R$ 139.210,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.530.261,76
- Assinaturaoficial
- 13/08/2019
- Publicaçãooficial
- 08/02/2022
- Vigênciaoficial
- 13/08/2019 a 13/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 139.210,08 | R$ 139.210,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2019 · 13/08/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67542.015606/2019-10
valor global após o termo: R$ 101.901,60 · vigência até 13/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 13/08/2020
REAJUSTE ANUAL DO VALOR DO TERMO DE CESSÃO DE USO 002/2019 - POUPEX
valor global após o termo: R$ 112.519,20 · vigência até 13/08/2024
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 13/08/2021
SREAJUSTE ANUAL DO VALOR DO TERMO DE CESSÃO DE USO 002/2019 - POUPEX
valor global após o termo: R$ 134.021,28 · vigência até 13/08/2024
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 29/09/2022
REAJUSTE DE 8,59%, DE ACORDO COM O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS (IGP-M), IMPACTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$219,20 NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CUJO OBJETO É CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A JURISDIÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO HABITACION…
valor global após o termo: R$ 139.210,08 · vigência até 13/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 135245
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.