Contrato federal · Outros 00001/2017 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DA CESSÃO DE USO É UM ESPAÇO NA ÁREA INTERNA DO PRÉDIO DA 10ª ZONA ELEITORAL, DESTINADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ/AP, A TÍTULO PRECÁRIO, LOCALIZADO NA RODO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA (CNPJ 34.870.576/0001-21) para: o objeto da cessão de uso é um espaço na área interna do prédio da 10ª zona eleitoral, destinado ao tribunal de justiça do estado do amapá/ap, a título precário, localizado na rodovia norte-sul. zona norte da cidade de m…. Vigência de 03/02/2017 a 02/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ 34.870.576/0001-21
- Processooficial
- 00000.656820/1760-38
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/02/2017
- Publicaçãooficial
- 10/02/2022
- Vigênciaoficial
- 03/02/2017 a 02/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2017 · 03/02/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.656820/1760-38
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/02/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 26/01/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2017.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 135605
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.