Contrato federal · Contrato 00014/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO E A SUSTENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE MEDI…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV (CNPJ 42.422.253/0001-01) para: contratação de serviços especializados de tecnologia da informação - ti, compreendendo o desenvolvimento, a disponibilização e a sustentação do sistema nacional de controle de medicamentos - sncm. Valor global contratado: R$ 47.871.936,40. Vigência de 10/02/2022 a 01/11/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREVCNPJ 42.422.253/0001-01
- Processooficial
- 25351.943366/2018-53
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 47.871.936,40
- Valor globaloficial
- R$ 47.871.936,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 47.871.936,60
- Assinaturaoficial
- 10/02/2022
- Publicaçãooficial
- 11/02/2022
- Vigênciaoficial
- 10/02/2022 a 01/11/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS | 8.000 | R$ 1.591,69 | R$ 12.733.520,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 1 | R$ 33.912.815,10 | R$ 33.912.815,10 |
| DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS | 770 | R$ 1.591,69 | R$ 1.225.601,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 725.810,64
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 725.810,64
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000129 · 31/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000128 · 31/01/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 725.810,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 725.810,64
- 2022NE000130 · 31/01/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00014/2022 · 01/11/2022
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO DO CONTRATO N°. 14/2022 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INCISO II DA LEI N°. 8.666/1993, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE SUA ADEQUAÇÃO À NOVA REALIDADE NORMATIVA ESTABELECIDA PELA LEI Nº. 14.338, DE 11 DE MAIO DE 2022, A QUAL EXTINGUIU A OBRIGAÇÃO OUTR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/11/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 135696
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.