Contrato federal · Contrato 00019/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAPARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA UTILIZAÇÃOEXCLUSIVA NAS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO LUÍS-MA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇ…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 06.272.793/0001-84) para: contratação de pessoa jurídicapara fornecimento de energia elétrica, para utilizaçãoexclusiva nas instalações do ministério da fazenda em são luís-ma e demais órgãos da administração pública atendidos pela superintendênc…. Valor global contratado: R$ 6.151.504,45. Vigência de 01/01/2017 a 30/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO 170025
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 06.272.793/0001-84
- Processooficial
- 10388.000137/2016-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.882.115,83
- Valor globaloficial
- R$ 6.151.504,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.948.381,98
- Assinaturaoficial
- 23/12/2016
- Publicaçãooficial
- 07/02/2017
- Vigênciaoficial
- 01/01/2017 a 30/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 6.151.504,45 | R$ 6.151.504,45 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.762.617,76
- A liquidarcalculado
- R$ 650.998,43
- Liquidadocalculado
- R$ 103.134,60
- Pagocalculado
- R$ 7.718.481,67
Soma, campo a campo, dos 73 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000120 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.109,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.109,10
- 2023NE000009 · 01/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000008 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800102 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800129 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800142 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800413 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800301 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800314 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800460 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800369 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000020 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 110.529,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.129,18 · pago R$ 105.400,17
- 2021NE000108 · 07/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.509,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.077,13
- 2022NE000086 · 11/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.541,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.541,10
- 2022NE000012 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.208,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 196.458,21
- 2022NE000013 · 08/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 73.947,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.924,25
- 2022NE000024 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 265.391,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193.033,95
- 2025NE000093 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.173,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.173,92
- 2022NE000103 · 05/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.497,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.497,13
- 2022NE000110 · 05/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.688,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.688,73
- 2023NE000216 · 14/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.910,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.910,91
- 2022NE000157 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.789,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.103,95
- 2023NE000025 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000038 · 02/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.620,23 · a liquidar R$ 983,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.636,45
- 2023NE000037 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 146.816,50 · a liquidar R$ 19.938,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.877,84
- 2023NE000077 · 16/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 185.864,41 · a liquidar R$ 34.168,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.695,76
- 2023NE000084 · 22/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 753.741,19 · a liquidar R$ 116.096,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 637.645,04
- 2023NE000100 · 08/03/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 100.250,00 · a liquidar R$ 19.483,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.766,49
- 2023NE000099 · 08/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 253.454,20 · a liquidar R$ 74.211,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179.242,51
- 2026NE000002 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127.384,42 · a liquidar R$ 34,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.349,76
- 2024NE000183 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 315.868,90 · a liquidar R$ 17.825,54 · liquidado R$ 8.691,64 · pago R$ 289.351,72
- 2024NE000201 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.520,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.520,82
- 2024NE000206 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.142,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.142,31
- 2024NE000231 · 24/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.000,00 · a liquidar R$ 95.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000003 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 235.107,11 · a liquidar R$ 49.467,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.639,70
- 2025NE000004 · 17/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 109.501,51 · a liquidar R$ 10.655,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.846,47
- 2025NE000058 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 653.350,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 653.350,83
- 2025NE000055 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.008,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.008,00
- 2025NE000045 · 20/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.866,04 · a liquidar R$ 572,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.293,87
- 2025NE000044 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.344,16 · a liquidar R$ 10.834,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.510,11
- 2023NE000243 · 07/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.910,91 · a liquidar R$ 7.910,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000010 · 08/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000,00
- 2024NE000009 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232.923,54 · a liquidar R$ 24.904,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.019,01
- 2024NE000030 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208.516,62 · a liquidar R$ 19.100,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.416,22
- 2024NE000048 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.198,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71.198,19
- 2024NE000054 · 09/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.500,00 · a liquidar R$ 650,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.850,00
- 2024NE000039 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 406.648,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 406.648,00
- 2024NE000053 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.921,34 · a liquidar R$ 17.600,03 · liquidado R$ 437,30 · pago R$ 64.884,01
- 2025NE000066 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.104,09 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.104,09
Faturas
- 170684162 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.972,66
- 170683258 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.531,12
- 167515757 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149.022,81
- 167517959 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.260,39
- 164518180 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 153.176,08
- 164518491 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.447,49
- 161322910 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.492,43
- 161317660 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145.962,83
- 158065363 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.620,24
- 158067965 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.207,30
- 154919201 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.909,16
- 154916244 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134.574,36
- 151716785 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.537,56
- 151714753 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.451,62
- 148487775 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.892,06
- 148492082 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.800,52
- 145377040 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.775,00
- 145376784 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.852,00
- 142285574 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.681,21
- 142282873 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.454,68
- 139174664 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149.408,21
- 139180622 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.881,25
- 136148381 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.939,31
- 136149501 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.172,85
- 133050103 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.720,15
- 133050104 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.872,82
- 130078130 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.925,34
- 130076598 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.018,77
- 127048508 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.855,25
- 127048507 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.933,16
- 124120841 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.388,18
- 124120631 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.844,61
- Nº 121158622 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.520,74
- 121157662 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.856,35
- 1189087397 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.974,25
- 118087398 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.620,98
- 115553339 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.486,11
- 115190351 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.590,84
- 112661452 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.753,99
- 112661448 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.805,16
- 108978772 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.603,62
- 108980452 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 122.161,03
- 105819690 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.650,43
- 105819132 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 136.536,09
- 103185547 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 134.440,97
- 102764997 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.585,10
- 099736166 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.814,52
- 099736230 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 155.163,87
- 096724383 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.594,85
- 096726160 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 130.356,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 30/06/2021
UNIFICAR O OBJETO E INDICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL- OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO MARANHÃO E DEMAIS ÓRGÃOS-CLIENTES.
valor global após o termo: R$ 6.151.504,45 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 03/05/2023
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 19/2016. OBJETO DO CONTRATO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA . SUB-ROGANTE: GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO MARANHÃO - CNPJ: 00.394.460/0012-02 SUB-ROGADA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ: 00.489.828/0106-22
valor global após o termo: R$ 6.151.504,45 · vigência até 31/12/2026
Termo de Rescisão 00019/2016 · 25/09/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 19/2016, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA LEI Nº 8666/93, A ORIENTAÇÃO Nº 48 DA DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS - DCD E UM NOVO CONTRATO COM A MESMA CONTRATADA, BASEADO NO ART. 74, I, DA NOVA LEI 14.133/2…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 13570
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.