Contrato federal · Contrato 00012/2019 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL DA CEDENTE, DE USO EM BENEFÍCIO EXCLUSIVO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES (PAA)
BASE AEREA DE SANTA MARIA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 14.607.609/0010-29) para: a cessão de uso, a título oneroso, de imóvel da cedente, de uso em benefício exclusivo para o funcionamento de um posto de abastecimento de aeronaves (paa). Valor global contratado: R$ 30.204,36. Vigência de 01/11/2019 a 31/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE SANTA MARIA 120643
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ 14.607.609/0010-29
- Processooficial
- 67205.003640/2019-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00092/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 19.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.204,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 129.948,98
- Assinaturaoficial
- 01/11/2019
- Publicaçãooficial
- 11/02/2022
- Vigênciaoficial
- 01/11/2019 a 31/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 30.204,36 | R$ 30.204,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 23/06/2020
ALTERAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) DA CESSIONÁRIA
valor global após o termo: R$ 19.200,00 · vigência até 31/10/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 09/10/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA 16.1 DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 19.200,00 · vigência até 31/10/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 12/11/2020
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM FULCRO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 4.017,48 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 13/10/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO BEM COMO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL.
valor global após o termo: R$ 28.081,32 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 28/10/2022
CESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO DE IMOVEL DA CEDENTE DE USSO EM BENEFICIO EXCUSIVO PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTODE AERONAVES. PRROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES NO PERIODO DE 31 OUT 2022 A 31 OUT 2023
valor global após o termo: R$ 30.204,36 · vigência até 31/10/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 30/10/2023
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL DA CEDENTE, DE USO EM BENEFÍCIO EXCLUSIVO PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES (PAA), TOMBO RS 027-003 (ÁREA 6012,25 M2).
valor global após o termo: R$ 30.204,36 · vigência até 31/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 135711
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.