Contrato federal · Contrato 00017/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGO-TAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A-TENDER A PSFN/MACAÉ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou BRK AMBIENTAL - MACAE S/A (CNPJ 17.002.138/0001-22) para: prestação de serviços públicos de esgo-tamento sanitário no município de macaé para a-tender a psfn/macaé.. Valor global contratado: R$ 4.345,00. Vigência de 01/01/2017 a 01/01/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- BRK AMBIENTAL - MACAE S/ACNPJ 17.002.138/0001-22
- Processooficial
- 11601.000056/2016-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.345,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.345,00
- Assinaturaoficial
- 30/12/2016
- Publicaçãooficial
- 27/01/2017
- Vigênciaoficial
- 01/01/2017 a 01/01/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 4.345,00 | R$ 4.345,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.366,78
- A liquidarcalculado
- R$ 0,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.087,87
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000977 · 07/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.310,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.031,10
- 2022NE000013 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.031,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.031,10
- 2020NE800081 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801089 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800029 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801993 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE802064 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 529,54 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 529,53
- 2021NE000022 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.539,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.539,12
- 2021NE000800 · 08/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 957,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 957,02
Faturas
- 0894471711121 · emitida 19/10/2021 · PendenteR$ 556,03
- 0894471711021 · emitida 14/09/2021 · PendenteR$ 400,99
- 0894471710921 · emitida 12/08/2021 · PendenteR$ 316,74
- 0894471710821 · emitida 16/07/2021 · PendenteR$ 161,53
- 0894471710721 · emitida 21/06/2021 · PendenteR$ 178,83
- 0894471710721 · emitida 21/05/2021 · PendenteR$ 178,83
- 0894471710621 · emitida 26/05/2021 · PendenteR$ 167,18
- 0894471710521 · emitida 26/04/2021 · PendenteR$ 190,24
- 0894471710421 · emitida 22/03/2021 · PendenteR$ 167,18
- 0894471710321 · emitida 01/03/2021 · PendenteR$ 167,18
- 0894471710221 · emitida 15/01/2021 · PendenteR$ 190,24
- 0894471710121 · emitida 16/12/2020 · PendenteR$ 161,41
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00017/2016 · 01/01/2022
CONTRATO ENCERRADO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 13575
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.