Contrato federal · Contrato 00070/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO CENTRAL COM RESFRIADOR DE LÍQUIDO TIPO CE…

Name: Contrato 00070/2016 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA (CNPJ 00.192.707/0001-47) para: contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado central com resfriador de líquido tipo centrífuga, unidade self containe, com tra…. Valor global contratado: R$ 484.146,48. Vigência de 16/03/2016 a 15/03/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ 00.192.707/0001-47
Processooficial: 11761.001020/2015-05
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00030/2015
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 521.508,00
Valor globaloficial: R$ 484.146,48
Valor acumuladooficial: R$ 2.203.108,34
Assinaturaoficial: 16/03/2016
Publicaçãooficial: 03/05/2016
Vigênciaoficial: 16/03/2016 a 15/03/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA	12	R$ 40.345,54	R$ 484.146,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 280.839,37
A liquidarcalculado: R$ 79.869,06
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 195.080,93

Soma, campo a campo, dos 34 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000032 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.737,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.737,66
2021NE000033 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.770,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.371,58
2021NE000504 · 12/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.424,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.424,47
2016NE800519 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801634 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801635 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801636 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801637 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801759 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800061 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800062 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800048 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800043 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800261 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800291 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800307 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800366 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800706 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800746 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802783 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE804153 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802135 · 07/07/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802191 · 15/07/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802525 · 04/08/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802962 · 09/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800441 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132.526,12 · a liquidar R$ 69.564,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.961,25
2020NE800442 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.002,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.002,85
2020NE800443 · 28/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.862,76 · a liquidar R$ 3.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.162,76
2020NE800444 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.672,97 · a liquidar R$ 6.604,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.068,78
2021NE000213 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.162,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.162,55
2021NE000214 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000386 · 02/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.189,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.189,03
2021NE000732 · 08/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 490,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 17/10/2016
SUPRESSÃO DO CONTRATO NO VALOR MENSAL DE R$ 10.864,75.
valor global após o termo: R$ 54.323,75 · vigência até 15/03/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 14/03/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, PERÍODO DE 16/03/2017 A15/03/2018.
valor global após o termo: R$ 415.405,63 · vigência até 15/03/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 13/03/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 16/03/2018 A15/03/2019.
valor global após o termo: R$ 433.579,32 · vigência até 15/03/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 16/03/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DEMANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, DE 16/03/2019 A15/03/2020.
valor global após o termo: R$ 440.492,40 · vigência até 15/03/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 06/03/2020
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 459.256,32 · vigência até 15/03/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 10/03/2020
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃ O DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI 13.932 DE 11 DE DEZ MBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOC AL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENT R Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001.
valor global após o termo: R$ 457.940,17 · vigência até 15/03/2021
Termo de Apostilamento 00011/2020 · 15/07/2020
REPACTUAR E ALTERAR OS CUSTOS DO CONTRATO 70/2016, ASSINADO COM A EMPRESA MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA, CONFORME VALE TRANSPORTE - PORTARIA SMT GAB Nº 147, COMUNICADO CONJUNTO SINDEPRESTEM/SINDEEPRES - CTT 2020 E IPCA/IBGE ACUMULADO DOZE MESES DE FEVEREIRO/2020
valor global após o termo: R$ 469.817,64 · vigência até 15/03/2021
Termo de Apostilamento 00013/2021 · 26/04/2021
REPACTUAÇÃO 2021 (CCT E VT SÃO PAULO)
valor global após o termo: R$ 484.146,48 · vigência até 15/03/2021

FornecedorMOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 13577
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.