Contrato federal · Outros 00028/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL.

Name: Contrato 00028/2018 — AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) e de serviço móvel pessoal (smp), nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional.. Valor global contratado: R$ 10.850,25. Vigência de 01/11/2018 a 02/07/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
Processooficial: 25351.923389/2018-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 34.347,99
Valor globaloficial: R$ 10.850,25
Valor acumuladooficial: R$ 125.182,38
Assinaturaoficial: 01/11/2018
Publicaçãooficial: 08/11/2018
Vigênciaoficial: 01/11/2018 a 02/07/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVELCHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MOVEL	17	R$ 0,52	R$ 53,44
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVELCHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MOVEL	51	R$ 0,56	R$ 171,91
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVELCHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MOVEL	51	R$ 0,86	R$ 264,51
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVELCHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MOVEL	51	R$ 0,62	R$ 191,19
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO	176	R$ 0,56	R$ 593,26
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO	176	R$ 0,73	R$ 766,34
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO	176	R$ 0,54	R$ 566,54
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO	352	R$ 0,45	R$ 946,81
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	2.750	R$ 0,10	R$ 1.666,50
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	2.750	R$ 0,06	R$ 1.039,50
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	25.900	R$ 0,00	R$ 46,62
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	840.975	R$ 0,05	R$ 2.553,20
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	840.975	R$ 0,04	R$ 1.917,42
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	40.560	R$ 0,00	R$ 73,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 40.992,49
A liquidarcalculado: R$ 27.513,84
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 7.331,52

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000430 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.876,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.309,32
2018NE801413 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000061 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000896 · 26/09/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 682,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800156 · 31/01/2019339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.174,02 · a liquidar R$ 14.907,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.266,69
2022NE000897 · 26/09/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.502,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000898 · 26/09/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.394,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000459 · 16/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 526,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 973,91
2024NE000527 · 20/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.238,02 · a liquidar R$ 10.867,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 370,03
2020NE800231 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.624,00 · a liquidar R$ 1.212,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.411,57

Faturas

24/06/24001388-7 · emitida 17/06/2024 · PendenteR$ 73,25
24/05/24001383-0 · emitida 16/05/2024 · PendenteR$ 85,73
24/04/24001378-6 · emitida 16/04/2024 · PendenteR$ 66,21
24/03/24001363-6 · emitida 15/03/2024 · PendenteR$ 61,03
24/02/24001354-3 · emitida 16/02/2024 · PendenteR$ 83,81
24/01/24001349-9 · emitida 18/01/2024 · PendenteR$ 66,24
23/12/24001302-7 · emitida 15/12/2023 · PendenteR$ 72,74
23/11/24001243-4 · emitida 17/11/2023 · PendenteR$ 85,96
23/10/24001273-1 · emitida 18/10/2023 · PendenteR$ 80,26
23/09/24001251-0 · emitida 25/09/2023 · PendenteR$ 84,16
23/08/24001260-5 · emitida 20/08/2023 · PendenteR$ 116,07
23/07/24001236-8 · emitida 21/07/2023 · PendenteR$ 122,81
23/06/24001236-4 · emitida 20/06/2023 · PendenteR$ 85,80
23/05/24001215-9 · emitida 20/05/2023 · PendenteR$ 110,91
23/04/24001100-0 · emitida 21/04/2023 · PendenteR$ 121,45
23/03/24001245-2 · emitida 19/03/2023 · PendenteR$ 82,34
23/02/24001239-3 · emitida 20/02/2023 · PendenteR$ 84,15
23/01/24001111-8 · emitida 22/01/2023 · PendenteR$ 84,37
22/11/24001185-2 · emitida 19/11/2022 · PendenteR$ 0,00
22/12/24001218-2 · emitida 19/12/2022 · PendenteR$ 0,00
20/10/24001171-7 · emitida 20/10/2022 · PendenteR$ 0,00
22/09/24001145-9 · emitida 17/09/2022 · PendenteR$ 0,00
22/08/24001217-1 · emitida 21/08/2022 · PendenteR$ 112,20
22/07/24001175-2 · emitida 19/07/2022 · PendenteR$ 96,61
22/06/24001205-1 · emitida 16/06/2022 · PendenteR$ 156,25
22/05/24001252-2 · emitida 19/05/2022 · PendenteR$ 131,98
22/04/24001181-7 · emitida 20/04/2022 · PendenteR$ 156,53
22/03/24001143-8 · emitida 17/03/2022 · PendenteR$ 139,31
22/02/24001167-0 · emitida 19/02/2022 · PendenteR$ 197,97
22/01/24001173-1 · emitida 19/01/2022 · PendenteR$ 161,96
21/12/24001165-1 · emitida 17/12/2021 · PendenteR$ 186,40
21/11/24001172-8 · emitida 23/11/2021 · PendenteR$ 151,79
21/10/24401181-5 · emitida 28/10/2021 · PendenteR$ 176,13
21/09/24001189-4 · emitida 16/09/2021 · PendenteR$ 221,03
21/08/24001161-7 · emitida 18/08/2021 · PendenteR$ 172,77
21/07/24001174-0 · emitida 15/07/2021 · PendenteR$ 182,26
21/06/24001148-4 · emitida 16/06/2021 · PendenteR$ 67,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 00028/2018 · 01/11/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0028/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.923389/2018-41
valor global após o termo: R$ 34.347,99 · vigência até 01/11/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 29/10/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS24 (VINTE E QUATRO) MESES
valor global após o termo: R$ 34.347,99 · vigência até 01/11/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 10/10/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL…
valor global após o termo: R$ 43.312,19 · vigência até 01/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 19/10/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 17.174,00 · vigência até 01/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 17/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, DE 01/11/2023 A 01/05/2024, OU ATÉ O INÍCIO DA EXECUÇÃO DE NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM OBJETO SIMILAR, RESULTANTE DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 43.400,99 · vigência até 01/05/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 30/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES OU ATÉ A PORTABILIDADE DOS NÚMEROS E TOTAL TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS PARA A NOVA EMPRESA CONTRATADA
valor global após o termo: R$ 10.850,25 · vigência até 01/11/2024
Termo de Rescisão 00028/2018 · 02/07/2024
O presente termo tem por finalidade a rescisão do Contrato n°. 28/2018 com fundamento no artigo 138, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista a a materialização da condição resolutiva prevista no subitem 1.1.1 da cláusula primeira do 4° Termo Aditivo ao contrato.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/07/2024

FornecedorCLARO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1358
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.