Contrato federal · Contrato 00066/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA AO TRESC PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou KOM PASSIO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (CNPJ 34.499.763/0001-40) para: prestação de consultoria ao tresc para a implementação da lei geral de proteção de dados.. Valor global contratado: R$ 50.629,32. Vigência de 17/09/2020 a 03/05/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- KOM PASSIO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELICNPJ 34.499.763/0001-40
- Processooficial
- 00000.031957/2020-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.629,32
- Valor globaloficial
- R$ 50.629,32
- Assinaturaoficial
- 17/09/2020
- Publicaçãooficial
- 11/02/2022
- Vigênciaoficial
- 17/09/2020 a 03/05/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADO | 1 | R$ 50.629,32 | R$ 50.629,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 135824
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.