Contrato federal · Contrato 00007/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO MÉDICO DA GUARNIÇÃO DE MACAPÁ.
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM (COMANDO DO EXERCITO) contratou MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 08.369.786/0001-20) para: contratação da obra de construção do posto médico da guarnição de macapá.. Valor global contratado: R$ 10.515.588,20. Vigência de 22/12/2021 a 29/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM 160215
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ 08.369.786/0001-20
- Processooficial
- 64330.002398/2021-01
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 9.241.608,99
- Valor globaloficial
- R$ 10.515.588,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 518.036.721,27
- Assinaturaoficial
- 22/12/2021
- Publicaçãooficial
- 14/02/2022
- Vigênciaoficial
- 22/12/2021 a 29/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 10.515.588,20 | R$ 10.515.588,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.000.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 136.978,69
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000225 · 09/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000034 · 12/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.978,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 11/10/2022
ADITIVO DE REPOSIÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2021
valor global após o termo: R$ 8.704.094,27 · vigência até 05/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 26/10/2022
1º REAJUSTE DO SALDO DO VALOR CONTRATUAL EM R$ 8.397.958,59 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE 11,5944% (ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL -INCC) CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MAIO D…
valor global após o termo: R$ 9.371.651,50 · vigência até 05/04/2025
Termo Aditivo 00002/2022 · 24/01/2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR , REPOSIÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2021.
valor global após o termo: R$ 9.241.608,99 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 16/10/2023
2º REAJUSTE AO CONTRATO Nº07/2021-CRO/8
valor global após o termo: R$ 9.241.608,99 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00003/2023 · 25/01/2024
ADITIVO DE ACRESCIMO DE SERVIÇOS
valor global após o termo: R$ 9.241.608,99 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 11/03/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS (1,48% DO VALOR INCIAL DO CONTRATO)
valor global após o termo: R$ 9.241.608,99 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 14/03/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 985.516,15 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), JÁ REAJUSTADO (11,32% DO VIC).
valor global após o termo: R$ 10.227.125,14 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 14/05/2025
REPOSIÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO EM 222 (DUZENTOS E VINTE DOIS) DIAS, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2025 A 28 DE MARÇO DE 2026; E ACRÉSCIMO NO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 10.227.125,14 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00007/2025 · 06/01/2026
SUPRIMIR 11,31% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A - R$ 632.081,23 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. ACRES…
valor global após o termo: R$ 10.204.023,30 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 14/04/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2021 POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2026 A 29/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO I DA LEI N.º 8.666, DE 1993; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1…
valor global após o termo: R$ 10.204.023,30 · vigência até 29/06/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 08/10/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO 1º, 2º, 3º E 4º REAJUSTES DOS TERMOS ADITIVOS Nº 02, Nº 03, Nº 04 E Nº 07 NO VALOR TOTAL DE R$ 311.564,90 (TREZENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), RELATIVO AO SALDO DOS TERMOS ADITIVOS.
valor global após o termo: R$ 10.515.588,20 · vigência até 29/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 135890
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.