Contrato federal · Credenciamento 00013/2022 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS (COMANDO DA MARINHA) contratou OLHAR - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E PLASTICA OCULAR LTDA (CNPJ 08.593.694/0001-20) para: credenciamento, no estado de minas gerais, de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 11/02/2022 a 01/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS 781312
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- OLHAR - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E PLASTICA OCULAR LTDACNPJ 08.593.694/0001-20
- Processooficial
- 63510.001363/2020-84
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.450.000,00
- Assinaturaoficial
- 11/02/2022
- Publicaçãooficial
- 14/02/2022
- Vigênciaoficial
- 11/02/2022 a 01/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.108,86
- A liquidarcalculado
- R$ 487,98
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.620,88
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000595 · 23/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 543,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 543,04
- 2022NE000379 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 246,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 246,00
- 2024NE000399 · 18/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 207,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207,96
- 2025NE000033 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103,98
- 2023NE000891 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 384,00 · a liquidar R$ 384,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000918 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103,98 · a liquidar R$ 103,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000064 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 311,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 311,94
- 2024NE000112 · 02/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 207,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00013/2022 · 11/02/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63510.001363/2020-84
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 14/02/2022
Termo Aditivo 00013/2022 · 28/09/2022
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 81312/2022-13/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00013/2023 · 01/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 01/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 136019
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.