Contrato federal · Credenciamento 00016/2022 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA)
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS (COMANDO DA MARINHA) contratou INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINA (CNPJ 35.615.589/0002-06) para: credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa). Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 14/02/2022 a 01/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS 781312
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINACNPJ 35.615.589/0002-06
- Processooficial
- 63510.001363/2020-84
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.900.000,00
- Assinaturaoficial
- 14/02/2022
- Publicaçãooficial
- 15/02/2022
- Vigênciaoficial
- 14/02/2022 a 01/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00016/2022 · 14/02/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63510.001363/2020-84
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 01/10/2022
Termo Aditivo 00016/2022 · 28/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 81312/2022-16/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2022 A 01/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00016/2023 · 01/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 01/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 136185
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.