Pular para o conteúdo
Editais do Brasilby GVO Soluções Digitais

Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE EM 20 (VINTE) COMUNIDADES DO ES…

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 08.427.381/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para implantação de sistemas de dessalinização do programa água doce em 20 (vinte) comunidades do estado do piauí, no intuito de disponibili…. Valor global contratado: R$ 5.935.360,00. Vigência de 07/02/2022 a 07/02/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
Unidade (UASG)oficial
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH 530013
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 08.427.381/0001-00
Processooficial
59000.000683/2022-61
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00006/2021
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.935.360,00
Valor globaloficial
R$ 5.935.360,00
Valor acumuladooficial
R$ 12.118.026,83
Assinaturaoficial
07/02/2022
Publicaçãooficial
16/02/2022
Vigênciaoficial
07/02/2022 a 07/02/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )20R$ 296.768,00R$ 5.935.360,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.867.193,80
A liquidarcalculado
R$ 489.330,74
Liquidadocalculado
R$ 94.678,15
Pagocalculado
R$ 347.824,91

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000035 · 22/06/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.926,93 · a liquidar R$ 29.926,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000051 · 11/05/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 735.359,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000139 · 30/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.200.000,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000141 · 02/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 289.500,00 · a liquidar R$ 906,00 · liquidado R$ 94.678,15 · pago R$ 193.915,85
  • 2025NE000150 · 12/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.406,87 · a liquidar R$ 12.406,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000002 · 22/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 446.090,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153.909,06

Faturas

  • 2896 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.190,61
  • 2898 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.678,36
  • 2899 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.294,04
  • 2900 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.662,22
  • 2901 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.585,87
  • 2902 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.100,24
  • 2876 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.215,70
  • 2877 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.172,89
  • 2878 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.294,04
  • 2880 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.585,87
  • 2881 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.100,24
  • 2879 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.662,22
  • 2847 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.212,52
  • 2848 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.666,60
  • 2850 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.662,22
  • 2853 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.740,73
  • 2851 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.525,08
  • 2849 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.294,04
  • 2819 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.294,04
  • 2824 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.291,98
  • 2818 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.212,52
  • 2817 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.624,66
  • 2821 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.573,00
  • 2820 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.273,42
  • 2804 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.624,66
  • 2807 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.662,22
  • 2806 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.294,04
  • 2809 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.343,46
  • 2808 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.585,87
  • 2805 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.212,52
  • 2772 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.432,32
  • 2777 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.343,46
  • 2773 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.212,52
  • 2774 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.889,30
  • 2775 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.135,90
  • 2776 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.585,87
  • 2746 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.585,87
  • 2749 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.212,52
  • 2747 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.662,23
  • 2750 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.624,66
  • 2745 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.343,46
  • 2748 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.294,04
  • 2698 · emitida 14/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.264,57
  • 2699 · emitida 14/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.054,12
  • 2701 · emitida 14/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.441,40
  • 2700 · emitida 14/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.010,65
  • 2702 · emitida 14/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.100,79
  • 2696 · emitida 14/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.498,83
  • 2680 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 324.502,76
  • 2671 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.865,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 05/02/2024

    APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 13,09% (TREZE INTEIROS, ZERO NOVE PORCENTO) PARA REAJUSTE DO SERVIÇO DE CONSULTORIA APLICADOS SOBRE O VALOR CONTRATADO (P0), PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 16/12/2021 A 16/12/2…

    valor global após o termo: R$ 5.935.360,00 · vigência até 07/02/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 05/02/2024

    APOSTILAR O ÍNDICE DE REAJUSTE PARA O ALUDIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 13,09% (TREZE INTEIROS, ZERO NOVE PORCENTO) PARA REAJUSTE DO SERVIÇO DE CONSULTORIA APLICADOS SOBRE O VALOR CONTRATADO (P0), PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ DEZEMBRO DE 2023.

    valor global após o termo: R$ 5.935.360,00 · vigência até 07/02/2024

  3. Termo Aditivo 00001/2024 · 06/02/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022-MIDR, POR 24 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/02/2024 A 07/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 5.935.360,00 · vigência até 07/02/2026

FornecedorFERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 136240
Lido da fonte em
14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 23:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.