Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

Name: Contrato 00002/2019 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRA (CNPJ 84.112.481/0001-17) para: serviço de assistência médico-hospitalar. Valor global contratado: R$ 2.869.600,45. Vigência de 19/02/2019 a 31/03/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRACNPJ 84.112.481/0001-17
Processooficial: 0003076-16.2018.6.23.8000
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2019
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.921.788,56
Valor globaloficial: R$ 2.869.600,45
Valor acumuladooficial: R$ 13.069.766,35
Assinaturaoficial: 19/02/2019
Publicaçãooficial: 16/02/2022
Vigênciaoficial: 19/02/2019 a 31/03/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	1	R$ 2.869.600,45	R$ 2.869.600,45

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 13/11/2019
O CONTRATO TRE/RR 02/2019 (0451194) FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 28/02/2021
valor global após o termo: R$ 2.921.788,56 · vigência até 28/02/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 11/02/2021
O PRAZO DE VIGÊNCIA A QUE SE REFERE A CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO 1 (0501872) AO CONTRATO TRE/RR 02/2019 (0451194) FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 28/02/2022,
valor global após o termo: R$ 2.921.788,56 · vigência até 28/02/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 11/02/2022
O PRAZO DE VIGÊNCIA A QUE SE REFERE A CLÁUSULA DO 2º TERMO ADITIVO (0601001) AO CONTRATO TRE/RR 02/2019 (0451194) FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 28/02/2023
valor global após o termo: R$ 2.921.788,56 · vigência até 28/02/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 27/02/2023
REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 2.869.600,45 · vigência até 28/07/2023
Termo de Rescisão 00002/2019 · 30/03/2023
RESCISÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO, COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2/2019, QUE DIZ: "NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, A VIGÊNCIA PODERÁ SER ENCERRADA ANTECIPADAMENTE, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS JÁ REALIZADOS ATÉ O MÊS DA EXTINÇÃO DA AVENÇA ".
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 136337
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.