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Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos

1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O FORNECIMENTO DE CONCENTRADOR MPLS ARACAJU - (PRESTADORA 2), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE (JUSTICA FEDERAL) contratou MARVITEL TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 16.499.665/0001-21) para: 1.1. o objeto do presente instrumento é o fornecimento de concentrador mpls aracaju - (prestadora 2), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 113.414,40. Vigência de 24/07/2019 a 01/02/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA FEDERAL
Unidade (UASG)oficial
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE 090011
Local da unidadeoficial
ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
Fornecedoroficial
MARVITEL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ 16.499.665/0001-21
Processooficial
0000622-95.2018.4.05.7300
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00010/2018
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 172.800,00
Valor globaloficial
R$ 113.414,40
Valor acumuladooficial
R$ 558.031,57
Assinaturaoficial
23/04/2019
Publicaçãooficial
16/02/2022
Vigênciaoficial
24/07/2019 a 01/02/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE LINK VIA CABO1R$ 9.451,20R$ 113.414,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.465,44
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.465,44

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000046 · 17/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.465,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.465,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 30/05/2019

    FICA SUPRIMIDO DO OBJETO DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) MESES CONTADO A PARTIR DO DIA 03/06/2019, COM POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO TEMPO DE SUSPENSÃO AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO FÓRUM MINISTRO JOSÉ CASTRO MEIRA, O ITEM DE SERVIÇO LINK MPLS (7ª VARA – ARACAJU/ESTÂNCIA) 10…

    valor global após o termo: R$ 43.400,00 · vigência até 23/04/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 23/07/2019

    FICA SUPRIMIDO DO OBJETO DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTADO A PARTIR DO DIA 10/07/2019, COM POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO TEMPO DE SUSPENSÃO AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO FÓRUM DA 8ª VARA FEDERAL, LOCALIZADO NA PRAÇA RUI MENDES, 21, CENTRO, LAGARTO/S…

    valor global após o termo: R$ 26.000,00 · vigência até 23/04/2023

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 30/09/2019

    FICA RESTABELECIDO AO OBJETO DO CONTRATO, A PARTIR DO DIA 1º/10/2019, O ITEM SUPRIMIDO ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO (SERVIÇO LINK MPLS (8ª VARA – AJU/LAG) 10 MBPS), COM PREÇO MENSAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO FÓRUM DA 8ª VARA FEDERAL, LOCALIZADO NA PRAÇA…

    valor global após o termo: R$ 148.800,00 · vigência até 23/04/2023

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 19/03/2021

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA POR ACORDO DAS PARTES, FICA PRORROGADO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24/04/2021 A 23/04/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE FICA ALTERADO O VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REAJUSTE D…

    valor global após o termo: R$ 190.835,04 · vigência até 23/04/2023

  5. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 14/02/2022

    1ª APOSTILA AO CONTRATO Nº 13/2019, FIRMADO ENTRE A JF/SE E A EMPRESA MARVITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CONFORME AUTORIZAM O ART. 65, §8º, LEI Nº 8.666/93 E OS ATOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0002523-30.2020.4.05.7300, PARA REGISTRAR: I. A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISC…

    valor global após o termo: R$ 212.870,64 · vigência até 01/01/2022

  6. Termo Aditivo 00005/2022 · 01/06/2022

    É PERMITIDO, À CONTRATADA, CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020.

    valor global após o termo: R$ 212.870,64 · vigência até 23/04/2023

  7. Termo Aditivo 00006/2022 · 03/10/2022

    FICA ALTERADO O MODO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, EM ATENDIMENTO A REQUISITOS TÉCNICOS ESTABELECIDOS, COM AUMENTO DAS VELOCIDADES DOS CIRCUITOS, CONFORME DESCRITO NO INSTRUMENTO ADITIVO.

    valor global após o termo: R$ 212.870,64 · vigência até 23/04/2023

  8. Termo Aditivo 00007/2023 · 20/03/2023

    POR ACORDO DAS PARTES, FICA PRORROGADO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24/04/2023 A 23/04/2024.

    valor global após o termo: R$ 106.435,32 · vigência até 23/04/2024

  9. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 27/09/2023

    REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, NO INTERSTÍCIO DE DEZEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2022. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

    valor global após o termo: R$ 113.414,40 · vigência até 23/04/2024

  10. Termo de Rescisão 00013/2019 · 01/02/2024

    CONSIDERA-SE RESCINDIDO O CONTRATO Nº 13/2019 EM 02/02/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO II C/C ART. N°. 78, XII E 79, INCISO I, TODOS DA LEI Nº. 8666/93, NA CLÁUSULA 11 DO REFERIDO AJUSTE E NO CONTRATO Nº 14/2023.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/02/2024

FornecedorMARVITEL TELECOMUNICACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SEVer o mercado de Sergipe →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 136377
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 05:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.