Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O FORNECIMENTO DE CONCENTRADOR MPLS ARACAJU - (PRESTADORA 2), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE (JUSTICA FEDERAL) contratou MARVITEL TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 16.499.665/0001-21) para: 1.1. o objeto do presente instrumento é o fornecimento de concentrador mpls aracaju - (prestadora 2), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 113.414,40. Vigência de 24/07/2019 a 01/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE 090011
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- MARVITEL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ 16.499.665/0001-21
- Processooficial
- 0000622-95.2018.4.05.7300
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 172.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 113.414,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 558.031,57
- Assinaturaoficial
- 23/04/2019
- Publicaçãooficial
- 16/02/2022
- Vigênciaoficial
- 24/07/2019 a 01/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 1 | R$ 9.451,20 | R$ 113.414,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.465,44
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.465,44
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000046 · 17/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.465,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.465,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 30/05/2019
FICA SUPRIMIDO DO OBJETO DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 7 (SETE) MESES CONTADO A PARTIR DO DIA 03/06/2019, COM POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO TEMPO DE SUSPENSÃO AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO FÓRUM MINISTRO JOSÉ CASTRO MEIRA, O ITEM DE SERVIÇO LINK MPLS (7ª VARA – ARACAJU/ESTÂNCIA) 10…
valor global após o termo: R$ 43.400,00 · vigência até 23/04/2023
Termo Aditivo 00002/2019 · 23/07/2019
FICA SUPRIMIDO DO OBJETO DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTADO A PARTIR DO DIA 10/07/2019, COM POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO TEMPO DE SUSPENSÃO AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO FÓRUM DA 8ª VARA FEDERAL, LOCALIZADO NA PRAÇA RUI MENDES, 21, CENTRO, LAGARTO/S…
valor global após o termo: R$ 26.000,00 · vigência até 23/04/2023
Termo Aditivo 00003/2019 · 30/09/2019
FICA RESTABELECIDO AO OBJETO DO CONTRATO, A PARTIR DO DIA 1º/10/2019, O ITEM SUPRIMIDO ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO (SERVIÇO LINK MPLS (8ª VARA – AJU/LAG) 10 MBPS), COM PREÇO MENSAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO FÓRUM DA 8ª VARA FEDERAL, LOCALIZADO NA PRAÇA…
valor global após o termo: R$ 148.800,00 · vigência até 23/04/2023
Termo Aditivo 00004/2021 · 19/03/2021
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA POR ACORDO DAS PARTES, FICA PRORROGADO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24/04/2021 A 23/04/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE FICA ALTERADO O VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REAJUSTE D…
valor global após o termo: R$ 190.835,04 · vigência até 23/04/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 14/02/2022
1ª APOSTILA AO CONTRATO Nº 13/2019, FIRMADO ENTRE A JF/SE E A EMPRESA MARVITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CONFORME AUTORIZAM O ART. 65, §8º, LEI Nº 8.666/93 E OS ATOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0002523-30.2020.4.05.7300, PARA REGISTRAR: I. A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISC…
valor global após o termo: R$ 212.870,64 · vigência até 01/01/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 01/06/2022
É PERMITIDO, À CONTRATADA, CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 212.870,64 · vigência até 23/04/2023
Termo Aditivo 00006/2022 · 03/10/2022
FICA ALTERADO O MODO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, EM ATENDIMENTO A REQUISITOS TÉCNICOS ESTABELECIDOS, COM AUMENTO DAS VELOCIDADES DOS CIRCUITOS, CONFORME DESCRITO NO INSTRUMENTO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 212.870,64 · vigência até 23/04/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 20/03/2023
POR ACORDO DAS PARTES, FICA PRORROGADO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24/04/2023 A 23/04/2024.
valor global após o termo: R$ 106.435,32 · vigência até 23/04/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 27/09/2023
REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, NO INTERSTÍCIO DE DEZEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2022. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
valor global após o termo: R$ 113.414,40 · vigência até 23/04/2024
Termo de Rescisão 00013/2019 · 01/02/2024
CONSIDERA-SE RESCINDIDO O CONTRATO Nº 13/2019 EM 02/02/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO II C/C ART. N°. 78, XII E 79, INCISO I, TODOS DA LEI Nº. 8666/93, NA CLÁUSULA 11 DO REFERIDO AJUSTE E NO CONTRATO Nº 14/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 136377
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.