Contrato federal · Contrato 00002/2016 · Comprasnet Contratos
O CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃP DOIMÓVEL CONSTITUIDO DOS PAVIMENTOS TÉRREO E SUPERIOR SITUADO A RUA DR. CARLOS MATEUS, 1464 NACIDADE DE PARNAMIRIM/RN, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇ…
DELEGACIA DA RFB EM NATAL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FLAVIO GIULIANO PATRICIO DE MIRANDA para: o contrato tem como objeto a locaçãp doimóvel constituido dos pavimentos térreo e superior situado a rua dr. carlos mateus, 1464 nacidade de parnamirim/rn, para abrigar as instalações do cac - centro de atendimento ao co…. Valor global contratado: R$ 540.000,00. Vigência de 05/05/2016 a 31/08/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM NATAL 170047
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- FLAVIO GIULIANO PATRICIO DE MIRANDApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10469.720432/2015-81
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 540.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 540.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/05/2016
- Publicaçãooficial
- 17/05/2016
- Vigênciaoficial
- 05/05/2016 a 31/08/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 540.000,00 | R$ 540.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 72.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 72.000,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800079 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800034 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800011 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 72.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00002/2016 · 31/08/2020
RESCISÃO ADMINISTRATIVA DO CONTRATO 02/2016, NOS TERMOS DOS ARTS. 78, INCISO XII, COMBINADO COM O ART. 79, INCISO, I DA LEI N° 8.666/1993, EM DECORRÊNCIA DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, APROVADO PELA PORTARIA ME 284 DE 27/07/2020, PUBLICADA NO DOU DO MESMO DIA, QUE PROMOVEU A…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 13640
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.