Contrato federal · Arrendamento 00010/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL, SOBA RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 41.024.712/0001-28) para: cessão de uso de área da união federal, soba responsabilidade do comando da aeronáutica. Valor global contratado: R$ 885.896,40. Vigência de 30/12/2019 a 30/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE 120632
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 41.024.712/0001-28
- Processooficial
- 67120.016565/2019-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00070/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 113.501,40
- Valor globaloficial
- R$ 885.896,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.082.193,58
- Assinaturaoficial
- 30/12/2019
- Publicaçãooficial
- 17/02/2022
- Vigênciaoficial
- 30/12/2019 a 30/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARRENDAMENTO | 1 | R$ 14.764,94 | R$ 885.896,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00010/2019 · 30/12/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67120.016565/2019-31
valor global após o termo: R$ 19.321.728,00 · vigência até 30/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 30/12/2020
REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 139.763,76 · vigência até 30/12/2020
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 30/12/2021
REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 164.618,28 · vigência até 30/12/2020
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 30/12/2022
REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 175.992,12 · vigência até 30/12/2020
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 30/12/2023
REAJUSTE DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 168.069,84 · vigência até 30/12/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 30/12/2024
REAJUSTE DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 895.290,00 · vigência até 30/12/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, PASSANDO A CONTEMPLAR O PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2029, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO.
valor global após o termo: R$ 886.990,80 · vigência até 30/12/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 22/04/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE.002-000 – ÁREA A-2-PE (TERRENO), ÁREA TOTAL DE 4.687,69M2, SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER).
valor global após o termo: R$ 885.896,40 · vigência até 30/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 136486
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.