Contrato federal · Arrendamento 00011/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL, SOBA RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A (CNPJ 15.652.882/0001-47) para: cessão de uso de área da união federal, soba responsabilidade do comando da aeronáutica. Valor global contratado: R$ 1.144.650,00. Vigência de 30/12/2019 a 30/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE 120632
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/ACNPJ 15.652.882/0001-47
- Processooficial
- 67120.016565/2019-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00079/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 146.652,12
- Valor globaloficial
- R$ 1.144.650,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.461.724,80
- Assinaturaoficial
- 30/12/2019
- Publicaçãooficial
- 17/02/2022
- Vigênciaoficial
- 30/12/2019 a 30/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARRENDAMENTO | 1 | R$ 19.077,50 | R$ 1.144.650,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00011/2019 · 30/12/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67120.016565/2019-31
valor global após o termo: R$ 2.364.394,02 · vigência até 30/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 30/12/2020
REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 180.585,00 · vigência até 30/12/2020
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 30/12/2021
REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 212.698,80 · vigência até 30/12/2020
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 30/12/2022
REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 224.293,68 · vigência até 30/12/2020
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 30/03/2023
REAJUSTE DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 217.159,68 · vigência até 30/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, PASSANDO A CONTEMPLAR O PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE DEZEMBRO DE 2029, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO
valor global após o termo: R$ 1.146.057,00 · vigência até 30/12/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 30/12/2024
REAJUSTE DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 1.156.779,60 · vigência até 30/12/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 30/12/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE.003-000 – ÁREA B-1-PE, ÁREA TOTAL DE 5.421,10M2, SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER)
valor global após o termo: R$ 1.144.650,00 · vigência até 30/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 136490
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.