Contrato federal · Contrato 00047/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE PORTARIA PARA AS UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DESTE TRIBUNAL.

Name: Contrato 00047/2016 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 09.863.853/0001-21) para: contratação de serviços de auxiliar de portaria para as unidades judiciárias e administrativas deste tribunal.. Valor global contratado: R$ 4.796.019,36. Vigência de 29/12/2016 a 29/03/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO 080006
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 09.863.853/0001-21
Processooficial: 09606/2017
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2016
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.796.019,36
Valor globaloficial: R$ 4.796.019,36
Valor acumuladooficial: R$ 28.776.116,16
Assinaturaoficial: 29/12/2016
Publicaçãooficial: 17/02/2022
Vigênciaoficial: 29/12/2016 a 29/03/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	1	R$ 399.668,28	R$ 4.796.019,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00047/2016 · 08/05/2017
REMANEJAMENTO DE POSTOS DE AUXILIAR DE PORTARIA DE UMA LOCALIDADE PARA OUTRA
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 27/06/2017
1.° REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$422.509,84, PARA R$424.397,26
valor global após o termo: R$ 5.092.767,12 · vigência até 29/12/2017
Termo Aditivo 00003/2016 · 16/08/2017
ACRÉCIMO DE UM POSTO TIPO 1 PARA A 3° VARA DO TRABALHO DE CARUARU, E DE UM POSTO DO TIPO 1 O PARA O FORUM ABJA, E DE UM POSTO DO TIPO 3 PARA A STI. REMANEJAMENTO DE UM POSTO DE AUXILIO DE PORTARIA TIPO 01 LOCALIZADO NA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SEDE DO TRIBUNAL. VISA, TAMBÉM, EST…
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2017
Termo Aditivo 00004/2016 · 18/12/2017
ACRÉSCIMO DE UM POSTO TIPO 3 PARA A 3.° VARA DO TRABALHO DE CARUARU, NO VALOR DE R$5.642,70, CORRESPONDENTE A UM PERCENTUAL DE 1,32958% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, VISA TAMBÉM A SUPRESSÃO DE UM POSTO TIPO 1 DA 3° VARA DO TRABALHO DE CARUARU, NO IMPORTE DE R$2.604,77, O QUE CORRESPO…
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2017
Termo Aditivo 00005/2016 · 28/12/2017
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 29/12/2017
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2018
Termo Aditivo 00006/2016 · 17/05/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TRATA DO ACRÉSCIM DE 2 POSTOS DE AUXILIAR DE PORTARIA DO TIPO 3, SENDO 01 POSTO PARA O FÓRUM DE IGARASSU E 01 POSTO PARA O FÓRUM DE PAULISTA; E DO ACRÉSCIMO DE 04 POSTOS DO TIPO 01, SENDO 01 POSTO PARA O FÓRUM DE BARREIROS, 01 POSTO PARA P FÓRUM DE GOIANA , 01 POSTO PARA A V…
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2018
Termo Aditivo 00007/2016 · 12/07/2018
SUPRESSÃO DE 01 POSTO TIPO 03 E 01 POSTO, TIPO 4 LOCALIZADOS NA 3.° VARA DO TRABALHO DE PETROLINA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2018 . COM AS ALTERAÇÕES O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 418.585,08
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2018
Termo Aditivo 00008/2016 · 12/11/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 29.12.2018
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2019
Termo Aditivo 00009/2016 · 15/01/2019
PROMOÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE PORTARIA AO ORÇAMENTO DE 2019, COM FULCRO NA NEGOCIAÇÃO FORMALIZADA
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2019
Termo Aditivo 00010/2016 · 31/05/2019
ACRÉSCIMO DE 3 POSTOS TIPO 1 LOCALIZADOS NA SEDE DO TRIBUNAL, NO BAIRRO DO RECIFE, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2019
Termo Aditivo 00011/2016 · 17/07/2019
REVISÃO CONTRATUAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E O §5°, DA LEI N°8.666/1993
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2019
Termo Aditivo 00012/2016 · 26/11/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/12/2019
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2020
Termo Aditivo 00013/2016 · 03/03/2020
REVISÃO CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DA PARCELA DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT AJUSTADO - CONSTANTE NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, MODIFICADO DE 3,39% PARA 3,50%, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2019,COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS…
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2020
Termo Aditivo 00014/2016 · 26/08/2020
REVISÃO CONTARTUAL, EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃODO PERCENTUAL DA PARCELA DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT AJUSTADO CONSTANTES NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS MODIFICADO DE 3,50% PARA 3,3945%, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2020, COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA FAPWEB (DCTFWEB), O QU…
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2020
Termo Aditivo 00015/2016 · 27/08/2020
PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE PORTARIA, COM FULCRO NA NEGOCIAÇÃO FORMALIZADA ENTRE OS PACTUANTES.
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2020
Termo Aditivo 00016/2016 · 11/12/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 29/12/2020
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2021
Termo Aditivo 00017/2016 · 22/06/2021
FORMALIZAÇÃO DA 5° REPACTUAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2021
Termo Aditivo 00018/2016 · 22/06/2021
PROMOVER ADEQUAÇÕES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE PORTARIA.
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2021
Termo Aditivo 00019/2021 · 17/09/2021
PROMOVER ADEQUAÇÃO DO COTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE PORTARIA
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/12/2021
Termo Aditivo 00020/2021 · 13/12/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTARTO EXCEPCIONALMENTE, POR UM PERÍODO DE 3 MESES, A PAETIR DE 29/12/2021, OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE IDÊNTICO OBJETO , O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/03/2022
Termo Aditivo 00021/2017 · 29/03/2022
NOVA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO , POR UM PERÍODO DE 03 MESES, A PARTIR DE 29/03/2022
valor global após o termo: R$ 4.796.019,36 · vigência até 29/03/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 136554
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:23

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