Contrato federal · Contrato 00090/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECEPCIONISTA PARA OS PRÉDIOS SEDE E ANEXO I DO TRESC.

Name: Contrato 00090/2019 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORIENTAL EXPRESS LTDA (CNPJ 05.600.954/0001-59) para: prestação dos serviços especializados de recepcionista para os prédios sede e anexo i do tresc.. Valor global contratado: R$ 186.031,20. Vigência de 10/12/2019 a 30/09/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: ORIENTAL EXPRESS LTDACNPJ 05.600.954/0001-59
Processooficial: 00000.027722/2019-00
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00058/2019
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 173.879,28
Valor globaloficial: R$ 186.031,20
Valor acumuladooficial: R$ 576.051,50
Assinaturaoficial: 10/12/2019
Publicaçãooficial: 17/02/2022
Vigênciaoficial: 10/12/2019 a 30/09/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO	1	R$ 15.502,60	R$ 186.031,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00074/2020 · 03/07/2020
REPACTUAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 180.838,08 · vigência até 31/08/2021
Termo Aditivo 00040/2021 · 14/04/2021
REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 189.905,04 · vigência até 31/08/2021
Termo Aditivo 00075/2021 · 09/06/2021
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/08/2022 E RESGUARDA O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 126.603,36 · vigência até 31/08/2022
Termo Aditivo 00133/2021 · 19/10/2021
ACRÉSCIMO DE UM RECEPCIONISTA PARA O PRÉDIO DA RUA SÃO FRANCISCO.
valor global após o termo: R$ 158.254,20 · vigência até 31/08/2022
Termo Aditivo 00019/2022 · 18/04/2022
REPACTUAÇÃO E INCLUSÃO DE CLÁUSULA DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD. NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 14.288,80, A PARTIR DE 01/01/2022
valor global após o termo: R$ 171.465,60 · vigência até 31/08/2022
Termo Aditivo 00066/2022 · 07/07/2022
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/08/2023, RESGUARDA O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO, ALTERA A CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E ALTERA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 171.465,60 · vigência até 31/08/2023
Termo Aditivo 00084/2023 · 31/07/2023
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/09/2023, REPACTUAÇÃO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E RESGUARDO DO DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO. NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 15.502,60, A PARTIR DE 01/01/2023.
valor global após o termo: R$ 186.031,20 · vigência até 30/09/2023

FornecedorORIENTAL EXPRESS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 136572
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.