Contrato federal · Contrato 00001/2020 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DO OUTORGANTE PARA A LAVRA DO BEM MINERAL AREIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E MINERAL APLICÁVEL.
38º BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou ECOAREIA COMERCIO DE AREIA EIRELI (CNPJ 36.315.463/0001-90) para: o presente instrumento tem por objeto a cessão de uso do bem imóvel do outorgante para a lavra do bem mineral areia, em conformidade com a legislação ambiental e mineral aplicável.. Valor global contratado: R$ 306.000,00. Vigência de 10/02/2020 a 09/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 38º BATALHAO DE INFANTARIA 160093
- Local da unidadeoficial
- VILA VELHA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205200
- Fornecedoroficial
- ECOAREIA COMERCIO DE AREIA EIRELICNPJ 36.315.463/0001-90
- Processooficial
- 80714.003343/2019-37
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 306.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 306.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.284.000,00
- Assinaturaoficial
- 10/02/2020
- Publicaçãooficial
- 18/02/2022
- Vigênciaoficial
- 10/02/2020 a 09/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 306.000,00 | R$ 306.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 10/02/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 E TÉRMINO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 306.000,00 · vigência até 09/02/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 10/02/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DO OUTORGANTE PARA A LAVRA DO BEM MINERAL AREIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E MINERAL APLICÁVEL.
valor global após o termo: R$ 306.000,00 · vigência até 09/02/2025
Termo de Rescisão 00001/2020 · 09/05/2024
FORAM IDENTIFICADAS PELO FISCAL DE CONTRATO IRREGULARIDADES PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DA ECOAREIA. ESSAS IRREGULARIDADES ENGLOBAM POSSÍVEIS ULTRAPASSAGENS NOS LIMITES CEDIDOS PARA A LAVRA E A EXPLORAÇÃO DE ARGILA, SEM AUTORIZAÇÃO PRESCRISTA NO CONTRATO. ADICIONALMENTE, ESSAS OBSERVAÇÕES NÃ…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 136603
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.