Contrato federal · Contrato 00044/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 18 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA (CNPJ 63.079.172/0003-84) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 18 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 253.201,68. Vigência de 03/12/2021 a 03/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDACNPJ 63.079.172/0003-84
- Processooficial
- 71000.004141/2020-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 253.201,68
- Valor globaloficial
- R$ 253.201,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.330.042,00
- Assinaturaoficial
- 03/12/2021
- Publicaçãooficial
- 18/02/2022
- Vigênciaoficial
- 03/12/2021 a 03/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 253.201,68 | R$ 253.201,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.213.599,52
- A liquidarcalculado
- R$ 193.602,21
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 892.797,03
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000445 · 01/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 309.387,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.287,37
- 2023NE000702 · 05/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 189.144,99 · a liquidar R$ 42.200,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 146.944,71
- 2026NE000170 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 324.417,16 · a liquidar R$ 49.420,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 274.997,02
- 2024NE000004 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 273.702,38 · a liquidar R$ 98.284,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.417,81
- 2021NE004286 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.100,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000334 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.847,34 · a liquidar R$ 3.697,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.150,12
Faturas
- 2600000000108 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.006,06
- 106 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.154,79
- 105 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.457,30
- 104 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.021,99
- 102 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 101 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.888,84
- 100 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.566,61
- 99 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.058,27
- 98 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.948,88
- 97 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.986,70
- 96 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 95 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.835,44
- 94 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.974,19
- 93 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.192,91
- 92 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.671,78
- 91 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.732,54
- 90 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.793,49
- 89 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.801,96
- 88 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.890,39
- 87 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.178,05
- 86 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.142,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 02/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°44/2021.
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 03/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 44/2021.
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 03/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 44/2021.
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 03/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 44/2021.
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 03/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 136699
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.