Contrato federal · Contrato 00010/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ASEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NA ANVISA.

Name: Contrato 00010/2019 — AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA (CNPJ 18.133.143/0001-37) para: prestação de serviços de jardinagem, aserem executados de forma contínua na anvisa.. Valor global contratado: R$ 254.009,36. Vigência de 15/04/2019 a 02/10/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDACNPJ 18.133.143/0001-37
Processooficial: 25351.941925/2018-91
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00004/2019
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 29.311,62
Valor globaloficial: R$ 254.009,36
Valor acumuladooficial: R$ 544.080,12
Assinaturaoficial: 12/04/2019
Publicaçãooficial: 16/04/2019
Vigênciaoficial: 15/04/2019 a 02/10/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRA PRODUTIVIDADEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE	2	R$ 5.772,94	R$ 254.009,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 473.955,36
A liquidarcalculado: R$ 83.229,31
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 377.583,98

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800329 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800334 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.082,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.082,84
2020NE800332 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000166 · 29/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800767 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 92.494,45 · a liquidar R$ 43.641,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.852,70
2020NE800241 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 122.189,16 · a liquidar R$ 39.587,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.601,60
2019NE800406 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.752,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.752,03
2021NE000530 · 04/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 126.641,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.499,05
2021NE000844 · 21/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000918 · 16/06/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000325 · 24/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 104.638,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.638,84
2022NE000569 · 02/05/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.156,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.156,92

Faturas

686 · emitida 31/10/2022 · PendenteR$ 0,00
683 · emitida 06/10/2022 · PendenteR$ 0,00
677 · emitida 08/09/2022 · PendenteR$ 0,00
669 · emitida 10/08/2022 · PendenteR$ 8.296,20
667 · emitida 27/07/2022 · PendenteR$ 10.356,00
666 · emitida 27/07/2022 · PendenteR$ 10.356,00
658 · emitida 20/06/2022 · PendenteR$ 10.356,00
649 · emitida 06/05/2022 · PendenteR$ 10.356,00
638 · emitida 03/03/2022 · PendenteR$ 10.356,00
630 · emitida 02/02/2022 · PendenteR$ 10.356,00
629 · emitida 11/01/2022 · PendenteR$ 10.356,00
624 · emitida 22/12/2021 · PendenteR$ 2.558,11
620 · emitida 06/12/2021 · PendenteR$ 10.356,00
617 · emitida 05/11/2021 · PendenteR$ 10.356,00
607 · emitida 04/10/2021 · PendenteR$ 10.356,00
602 · emitida 10/09/2021 · PendenteR$ 10.356,00
591 · emitida 13/08/2021 · PendenteR$ 10.356,00
577 · emitida 02/07/2021 · PendenteR$ 10.356,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00010/2019 · 12/04/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/10/2022
Termo Aditivo 00001/2019 · 28/06/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 18(DEZOITO) MESES; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA-DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA SUA REDAÇÃO QUANTO AO LIMITE DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 175.869,72 · vigência até 30/12/2020
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 04/03/2020
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DO ADVENTO DE NOVO ACORDO COLETIVO DA CATEGORIA PROFISSIONAL EMPREGADA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 180.280,44 · vigência até 30/12/2020
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 17/07/2020
OS VALORES DO CONTRATO FORAM REPACTUADOS PARA O PERÍODO DE 01/01/2020 A 30/12/2020 TENDO SIDO SEU VALOR MAJORADO EM 2,25%.
valor global após o termo: R$ 186.408,00 · vigência até 30/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 10/12/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 21 MESES E 3 DIAS
valor global após o termo: R$ 205.181,34 · vigência até 02/10/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 08/07/2021
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2021 E REAJUSTE DE INSUMOS COM EFEITOS A PARTIR DE 08/08/2020
valor global após o termo: R$ 232.847,12 · vigência até 02/10/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 21/12/2021
RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO 2º TERMO ADITIVO QUE PRORROGOU O CONTRATO POR 21 MESES E 3 DIAS, DE 30/12/2020 A 02/10/2022, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO AO VALOR DO CONTRATO E RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 232.847,12 · vigência até 02/10/2022
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 06/05/2022
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2022 E REAJUSTE DE INSUMOS COM EFEITOS A PARTIR DE 08/08/2021
valor global após o termo: R$ 254.009,36 · vigência até 02/10/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 1367
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.